DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo: “Material de
expediente”, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01633, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01633 e Termo de Participação
nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 04
de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE e FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA.
Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037497202420/PRE-RESERVA : 1306373
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, Município: Pacajus-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0402-67,neste ato representada(a) pela Diretora Geral Fabia Napoleão Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA prestação de serviços referem-se aos CNPJ 11.089.310/0001-40 e 07.954.514/0402-
67, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03470, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03470, Termo de Participação nº 20240002 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03470 e Termo de Participação
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Pacajus-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabia Napoleão
Andrade e CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1028648202459/PRE-RESERVA : 1305980
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE,Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0428-
04, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS
ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/01921, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01921, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01921 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do extrato deste contrato no D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. .
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcelo Henrique
Araújo de Sousa e CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042588202487/PRE-RESERVA : 1306014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: LAIRTON
SALES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11,representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - CONVENCIONAL II, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02967, Termo
de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/02967, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02967 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRQZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.665,00 (Mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley Alves Holanda e CONTRATADA-Lairton Sales da Silva. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040924/202457 - PRE-RESERVA : 1305485
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, RUSSAS/CE , inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0332-10,neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos estudantes da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
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