DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº25/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401460
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230653
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III –
OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, inclusão da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0015-00,
representada pelo(a) Sr(a). Ana Flávia Santos Abreu, portador(a) do RG nº. 36.318.915-4, e inscrito(a) no CPF sob o nº 423.433.858-31, a Ata de Registro
de Preços nº2024/01460, Pregão nº 20230653. IV – ITEM(NS); ITEM 3: DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, PARA CONTROLE GLICEMICO,
POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MAIOR QUE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA MINIMO DE 20% DE
PROTEINAS, FIBRAS MINIMO DE 14G/L, COM ATE 10% DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO (AMPLA DISPUTA) Cod. Cat.: 916474.
QUANT.: 7.146.000; VALOR UNIT.: R$ 0,0430; VALOR TOTAL: R$ 307.278,00. V- DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2020
PROCESSO Nº24001.053853/2023-05
I – ESPÉCIE: Doc. nº 72/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº
1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP; V – ENDEREÇO: Rua J. Da Penha, nº 304,
Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII
– OBJETO: Prorrogar o Contrato nº109/2020, que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva dos equipamentos de Odontologia e
Periféricos (Marca GNATUS), com reposição total de peças originais e genuínas, sem ônus para a contratante, para o Hospital e Maternidade José Martiniano
de Alencar – HMJMA/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 17.919,96 (dezessete mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); IX – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 01/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Ricardo da Silva Bezerra;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2020
NUP 24001.044309/2023-64
I – ESPÉCIE: Doc nº 35/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador,
nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA - COOPTACE; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, sala 514 Sul, 5º Andar, Edifício Harmony Premium,
Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº173/2020, que tem como objeto a Contratação dos serviços em horas/ano na área de
Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/02/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2022
NUP 24001.033920/2023-67
I – ESPÉCIE: Doc nº 54/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: GE ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alcântara Bilhar, nº 357, Padre Andrade, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o
Contrato nº77/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e quatro) horas, dos
06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação abrigada, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, exceto:
rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF. O item “5.2”
da Cláusula Quinta (“DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO”), passa conter a seguinte redação: “5.2. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do
índice econômico Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).”; IX – VALOR GLOBAL: R$ 357.999,96 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Maria Leticia de Sousa Duarte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº987/2022
PROCESSO Nº24001.029453/2023-71
I – ESPÉCIE: Doc.nº 931/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 987/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: Avenida Barão
de Studart, nº 2405,Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua
Silva Paulet, 1955 – Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato, que tem como finalidade a aquisição de material
de consumo de laboratório (soluções reagentes e insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência e proposta da
Contratada; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 13/12/2023; XI –
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Itiberê Fernandes Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1097/2022
(PROC. 08548414/2023)
I – ESPÉCIE: Doc. nº 53/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1097/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei
Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA & TÁVORA LTDA;
V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 5753, 1605T – 2, Bairro Papicu, CEP: 60.175-047, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, inciso II e Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como nos princípios que regem a Administração Pública;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência e acrescer valor ao Contrato nº1097/2022, cujo o objeto é a prestação de serviços de
laboratório especializado, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo; IX – VALOR GLOBAL: R$ 409.200,00 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais); X –
DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
14/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Cleto Dantas Nogueira;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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