DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
DE SOUSA COMERCIAL EIRELI: ITEM: 13; 1708610 - LEITE EM PO, COMPOSTO LACTEO, INTEGRAL, ZERO LACTOSE, MALTODEXTRINA, 
COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCE-
DENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO 
MINISTERIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, CARIMBO DE INSPECAO, EMBALAGEM 380 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 
1.078.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0588; ITEM: 14; 1708610 - LEITE EM PO, COMPOSTO LACTEO, INTEGRAL, ZERO LACTOSE, MALTO-
DEXTRINA, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, 
PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO 
REGISTRO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, CARIMBO DE INSPECAO, EMBALAGEM 380 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA- 
obs:. QUANT.: 359.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0588; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: 
ITEM: 2; 905665 - ALIMENTO, PO, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDO VITAMINAS E MINERAIS, SEM LACTOSE, SEM 
ADULTERACOES, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs QUANT.: 
289.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0813; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM: 11; 1162719 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO PARA 
O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, ACONDICIONADO EM SACHES DE MINIMO 11G, SACHE 1.0 UNIDADE- 
obs: QUANT.: 73.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 7; 936518 - MODULO ALIMENTAR, 
100% MALTODEXTRINA, PARA NUTRICAO ENTERAL E OU ORAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, PO, CARBOIDRATO, 
UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 889.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0587; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231128; VI 
– VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; VIII – 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1361/2023
PROCESSO Nº03023585/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: SAM MEDIC 
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20231401 - SESA/ COSUP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação); VALOR GLOBAL: R$ 30.870,00 (trinta mil e 
oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.18425.03.449052.2.603.9200000.1.4.01.1082864; DATA: 26/12/2023; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LUANA MULLER DA SILVA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1362/2023
PROCESSO Nº03023585/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: MEDSHOP 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231401 - SESA/ COSUP, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação); VALOR GLOBAL: R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.18425.03.449052.2.603.9200000.1.4.01.1082864; DATA: 26/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1394/2023
PROCESSO Nº11413360/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA; OBJETO: A aquisição de 
material de consumo (NAPA, ALGODÃOZINHO E MORIM), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado 
a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 45.880,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO 
ROCHA e ANTONIA VERONICA FURTADO BATISTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2024
NUP 24001.036444/2023-36
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - 
SESA/HGCC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARA (COOPEC); OBJETO: Registro 
de Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220924 – SESA/COSUP e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 149.656,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e 
seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.6009200000.1, 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100
000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e David Alves de Albuquerque Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 97/2024
(PROCESSO 7831074/2023)
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de REAGENTES (SSO) com equipamento em regime de 
comodato, para realização de tipagem HLA e análise anticórpica (PRA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-