DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
rência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 74, inciso 
I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 690.067,62 (seiscentos e noventa mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 28/02/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros 
Carlos e Isabela Noce Rossetto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2024
NUP 24001.001049/2024-13
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.; OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°2022 2239– SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e MICHELLE SOARES RODRIGUES .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2024
NUP 24001.012277/2024-19
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FARMACE 
INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 
20221842 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 631.436,00 
(seiscentos e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.500
9100000.0 e 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e GERALDO CELSO ALVES DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 173/2024
NUP 24001.000672/2024-59
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222064 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e SILVANA FARKAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2024
NUP 24001.008488/2024-57
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: RIOBAHIA-
FARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20222212 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 156.144,00 
(cento e cinquenta e seis mil e cento e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.600.92
00000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e EDNEIDE SANTOS DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 185/2024
PROCESSO Nº24001.007565/2024-51
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SAFE 
SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura;; VALOR GLOBAL: R$ 327.940,00 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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