DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de março de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2024
PROCESSO Nº: 24001.036732/2023-91 / SUITE /SESA OBJETO: contratação do serviço de Locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, 
com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração para atender o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que, a oxigenoterapia por Cânula Nasal 
de Alto- Fluxo (CNAF) é um tipo de suporte não invasivo utilizado para tratamento de insuficiência respiratória aguda hipoxêmica, que podem incluir 
insuficiência cardíaca, pneumonia, exacerbações da doença pulmonar obstrutiva crônica e síndrome respiratória aguda. Considerando que, a terapia através 
da CNAF objetiva além da oxigenação, redução de espaço morto através da melhora da depuração de dióxido de carbono (CO2), redução da frequência 
respiratória, redução da resistência inspiratória, melhora da complacência pulmonar, geração de peep constante dependente de fluxo, evita o ressecamento e 
a irritação das mucosas mantendo a atividade mucociliar, assim, diminuindo consequentemente o trabalho respiratório. Considerando que, outra vantagem 
relacionada a CNAF é o nível de aerossolização mínima de partículas conforme os estudos relacionados à sua utilização nos pacientes com covid-19, o que 
garante melhor segurança do paciente durante seu uso em unidades com leitos abertos que não possuem pressão negativa como no setor de emergência do 
HGF e enfermarias. Inclusive diretrizes de diversos países e guidelines das sociedades europeias de terapia intensiva que passaram a recomendar seu uso. 
Considerando que, em neonatos é amplamente utilizado para facilitar o processo de extubação, e atualmente o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS possui 
alta demanda para esse público. Considerando que, quando comparadas a Ventilação Mecânica Invasiva e a oxigenoterapia convencional, a CNAF está 
associada à redução significativa das taxas de intubação e redução do risco de falha de extubação, o que influencia fortemente na redução de mortalidade 
e redução de custos hospitalares. Solicitamos 10 (dez) unidades de CNAF’s através do serviço de locação para pacientes pediátricos e neonatos a fim de 
atender a demanda atual. O serviço de locação foi escolhido mediante análise custo benefício, a vantagem desse tipo de serviço inclui equipamentos sempre 
atualizados, manutenção e assistência técnica do equipamento com responsabilidade da empresa que realizou a locação com grande agilidade e abastecimento 
dos insumos de forma mensal. VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 ( quinhentos e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.30
2.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 4001.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA DISPENSA: 23/02/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 23/02/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2024
PROCESSO Nº: 24001.007226/2024-75 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento Blinatumomabe (1.320 frasco/ampola), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de atender demanda judicial; 
JUSTIFICATIVA: Considerando que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com estoque zerado, fl. 04, que possuímos 13 pacientes cadastrados 
e que atualmente a quantidade para cumprir a demanda judicial é de 220 unidades mensais, conforme relatório extraído do sistema Saúde Digital, fl. 05. 
Considerando a indisponibilidade de outros instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se 
que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse 
medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial VALOR GLOBAL: R$ 11.517.765,60 ( onze milhões, quinhentos e dezessete mil, 
setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.
3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 
06/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 17/2024
PROCESSO Nº: 24001.006800/2024-78 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento Brentuximabe Vedotina, 50mg, Pó Liofilizado Para 
Solução Injetável Frasco Ampola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 120 (cento e vinte) 
dias, com a finalidade de atender demandas judiciais JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará 
proferidas nos autos das ações, considerando a necessidade de atendimento dos pacientes com Linfoma de Hodgkin (CID 10 - C81) VALOR GLOBAL: 
R$ 4.979.667,60 ( quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais, sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 06/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/03/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 26/2024
PROCESSO Nº: 24001.005927/2024-70 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do material para realização dos exames de Ambulatório, Interno e Emer-
gência do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses JUSTI-
FICATIVA: A aquisição de Frascos para Hemocultura é um material é de suma importância no diagnostico dos pacientes. O objeto da contratação está previsto no 
Plano de Contratações Anual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração VALOR GLOBAL: R$ 
665.600,00 ( seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-
15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DIAGMASTER CIENTIFICA LTDA 
DISPENSA: 06/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2024
PROCESSO Nº: 24001.026495/2023-50 / SUITE /SESA OBJETO: Cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento 
e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único 
de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de Colecistectomia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim