DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
720; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,1600; VALOR TOTAL: R$ 273.715,20; BAYER S.A: ITEM: 5; QUANT.: 3.024; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,7000;
VALOR TOTAL: R$ 582.724,80; ITEM: 6; QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,7000; VALOR TOTAL: R$ 8.093,40; ITEM: 7; QUANT.: 3.024;
VALOR UNITÁRIO: R$ 192,7000; VALOR TOTAL: R$ 582.724,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.448.014,20. VI -
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221759
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROYAL ATACADISTA E COMERCIO
EIRELI; MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; VISTA COMÉRCIO IMP. DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA; LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras
e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20221759 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI:
ITEM: 1; QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.370,0000; VALOR TOTAL: R$ 367.080,00; MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 871; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.839.000,00; ITEM: 3;
QUANT.: 257; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.313.000,00; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.925,0000; VALOR TOTAL: R$ 267.975,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.990,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.253.430,00; VISTA COMÉRCIO IMP.
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 311.600,00; LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 171; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.155.300,00; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 16.507.385; VI - DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº068/2023
NUP 24001.014196/2023-72
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; OBJETO: ceder bens móveis ao Município de Banabuiú, destinados a atender a sua população e proporcionar ceder
ao CESSIONÁRIO 01 (um) microcomputadores para implantação da Ouvidoria do SUS, no município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0463.2021: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”
CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN S/N. BRJ024BLMC TB: 415963 (1) - TECLADO HP EPEAT TB. 415964 (1) - MONITOR HP V22B 21.5” S/N:
BRL9514YGZ TB: 415965 (1); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993,
e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024; SIGNATÁRIO: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Ronaldo Pedrosa Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE COMPROMISSO Nº01/2024
NUP 24001.008823/2024-17
I - Doc nº: 01/2024/HEMOCE – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA,
para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária,
que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para
uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória
de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei
Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria da Consolidação
do Ministério da Saúde nº 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA nº 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12 e a lei nº 14.133/21, no que
couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024; VI - DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Heloísa Rejane Veras de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°01/2024
NUP 24001.048662/2023-13
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 deve-se, reconhecer a
dívida no valor de R$ R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-
78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento
dos dados, referente ao período 01/10/2023 à 31/10/2023 ao CEO CENTRO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de
março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº12/2024
NUP : 24001.048835/2023-01
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2° do art. 63 da Lei n° 4.320/1964, bem
como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.302,91(Hum mil, trezentos e dois reais e noventa e um
centavos), junto à Empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, correspondente ao Contrato
1197/2023, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas áreas de Cozinheira, Eletricista, Tec. em Mecânica, Marceneiro, e Bombeiro
Hidráulico, referente a competência de Dezembro/2023. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°13/2024
NUP 24001.003426/2024-59
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, deve-se reconhecer
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