DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
203
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo
com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas
correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de Outubro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT.
TOTAL
DAVI MESQUITA BRAGA
SD BM
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
331,18
NATAN JOTER DA SILVA
SD BM
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
23/10/2023 a 27/10/2023
61,33
4,5
331,18
ANTONIO JOCELINO MESQUITA DA SILVA
ST BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
07/11/2023 a 09/11/2023
61,33
2,5
183,99
EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA
CB BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
07/11/2023 a 09/11/2023
61,33
2,5
183,99
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA
RODRIGUES - DNS2
TC QOBM
III
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
07/11/2023 a 09/11/2023
77,10
2,5
231,30
JOSE AIRTON MIRANDA FORTE FILHO
CAP QOBM
IV
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
07/11/2023 a 09/11/2023
64,83
2,5
194,49
THIAGO HENRIQUE COSTA QUEIROZ
SD BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
07/11/2023 a 09/11/2023
61,33
2,5
183,99
ALLAN DELON AQUINO BARROS
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
ANTONIO FABIANO FERREIRA
CB BM
V
LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
EDNARDO CORREIA LIMA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS
SD BM
V
JERICOACOARA/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO DAVI ALVES MENEZES
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO WALLESSY
VASCONCELOS SIQUEIRA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
JOAO MAXIMILLER XAVIER NASCIMENTO
CB BM
V
CANINDE/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
LEANDRO PINHEIRO
SD BM
V
QUIXADA/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
THIAGO CAPISTRANO PEREIRA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
VALTER FILHO PAULINO DOS SANTOS
SD BM
V
ARACATI/FORTALEZA-
13/11/2023 a 17/11/2023
61,33
4,5
275,99
EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA
CB BM
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
28/11/2023 a 29/11/2023
61,33
1,5
110,39
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA
RODRIGUES - DNS2
TC QOBM
III
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
28/11/2023 a 29/11/2023
77,10
1,5
138,78
TOTAL
5.201,17
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_2702/2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: I M PEREIRA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos Serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio com o intuito de atender as demandas da sede da Perícia Forense do Estado
do Ceará e dos seus Núcleos Regionais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o CoEP n° 2024/00749, e seus anexos, os preceitos do direito público, Decreto
nº 35.341/2023, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.910,60 (Hum mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves
Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Ivanildo Moura Pereira - Representante Legal CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002_2024/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 2.780,00; PROCESSO Nº: 10011.001032 / 2024-32 DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de reagentes para uso no Núcleo de Química Forense (NUQFO), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses-
CALF JUSTIFICATIVA: As técnicas empregadas nos núcleos da CALF utilizam conforme informado acima, vários reagentes na rotina para a identificação
das substâncias apreendidas. Dessa forma, visando evitar a descontinuidade ou comprometimento com a qualidade nas perícias laboratoriais, sob pena de
não produção de provas materiais que auxiliam de forma decisiva a perícia criminal nos levantamentos periciais, possibilitando uma análise precisa em
amostras recebidas por este núcleo o que visa a melhoria na qualidade e quantidade das análises realizadas e, consequentemente, investigações policiais mais
robustas e conclusivas, faz-se necessário e urgente a aquisição de reagentes para dar continuidade na realização das analises e liberação dos laudos periciais.
É importante salientar que os reagentes descritos abaixo são preparados no Núcleo de Química Forense (NUQFO) da Coordenadoria de Análises Labora-
toriais Forenses – CALF, no entanto, são essenciais para a Coordenadoria de Perícia Criminal - COPEC e Núcleos de Perícia Externa da Capital (NUPEX)
e de todos os Núcleos do Interior do Estado do Ceará visto que são utilizados nas Perícias de Locais de Crime envolvendo a Suspeita de Adulteração de
Chassis de Veículos. E, apesar de existir processo de aquisição desses reagentes em andamento sob o nº 10011.003879/2023-71 ele ainda se encontra em
fase pré-licitatória. Desta forma, a aquisição desses reagentes é URGENTE, visto que encontram-se SEM ESTOQUE e a AUSÊNCIA DELES acarreta a
PARALISAÇÃO das atividades dos Núcleos de Química Forense e Núcleos de Perícia Externa da Capital (NUPEX) e de TODOS os Núcleos do Interior do
Estado do Ceará relacionadas as análises de adulteração de chassis veiculares e numeração de série de armas de fogo. VALOR GLOBAL: 2.780,00 ( dois
mil e setecentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.5009100000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 75, inc. VIII da Lei Federal de n° 14.133/21. CONTRATADA: GLOBAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIO LTDA DISPENSA: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna - PEFOCE RATIFICAÇÃO: Átila
Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto da PEFOCE.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº072/2024 - REPUBLICAÇÃO - NUP 10041.000399/2024-81 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 34.334, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Coordenador Acadêmico Pedagógico, símbolo DNS-2, na Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, unidade administrativa, integrante da
Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, HELANA DE PAULA NASCIMENTO DO CARMO,
no período de 29 de janeiro a 31 de janeiro de 2024 e a servidora FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVA – MAJ QOAPM, no período de 01 de
fevereiro a 12 de fevereiro de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
Fechar