DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº114/2024 - NUP 10041.000548/2024-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de 
Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, o servidor HUMBERTO RODRIGUES DIAS, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, na Célula de Ensino Militar, unidade administrativa, integrante da Estrutura Organizacional 
da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no período de 31 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 26 fevereiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2024 - NUP 10041.000657/2024-20 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000657/2024-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°138/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
JOÃO DE DEUS DA 
SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
LIANA NOGUEIRA 
CASTRO
00056014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
JEFFERSON ADRIANO 
DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
ALEXANDRE MACIEL 
HOLANDA
11091717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
6
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 613,38
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 613,38
SALOMÃO 
NOGUEIRA LIMA
10850819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.403,48
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2024 - NUP 10041.000654/2024-96 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR GERAL DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR 
DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000654/2024-96, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°146/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS LACERDA
30084918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.920,80
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PORTARIA Nº147/2024 - NUP 10041.000646/2024-40 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000646/2024-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°147/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
VANDERLAN CARVALHO 
VIEIRA FILHO
1160711X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85