DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 511,00
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 350,46
FRANCISCO DAS CHAGAS 
NUNES RODRIGUES
30153812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 394,35
 GEORGE MICHAEL 
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
FRANCISCO ANGELO 
DA ROCHA NETO
843.967-6-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
EDUARDO SERGIO LIMA
304.410-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.344,52
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2024 - NUP 10041.000658/2024-74 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000658/2024-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°148/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEIVA MARIA 
DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
DANIELLE DE 
SALES PINHEIRO
15210818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
CARLOS ANDRÉ 
MONTEIRO DE PAIVA
13476314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 788,70
FRANCISCO 
PAIVA JUNIOR
11388914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
ANTONIO CLEBIO 
DE OLIVEIRA 
BARBOSA FILHO
308.984-8-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
LUIZ DE FREITAS 
OLIVEIRA
3037861X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
TOTAL DE H/A PORTARIA: 52.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.052,64
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2024 - NUP 10041.000702/2024-46 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.000702/2024-46 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°149/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CRISTIANO LINS DE 
VASCONCELOS
 00017515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
13
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 949,26
BRUNO TORQUATO 
DE SOUSA
300.406-3-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
300.402-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
JAIME MOREIRA LINS
84396672
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 408,92