DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAVIANO FONTELES 
DE SOUSA
10722519
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
JOSÉ WASHINGTON 
LUCENA DE CASTRO
104.498-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
 CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
FRANCISCO GEYSON 
DE SOUSA
58759015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 65.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.709,72
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2024 - NUP 10041.000644/2024-51 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000644/2024-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°159/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLEIDYSTONE 
BERTOLEZA DE 
CARVALHO
30120116
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 22
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
DAVI DA CUNHA 
CASTELO BRANCO
30453719
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 22
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
JOSE ALBERLANIO 
FERREIRA LOPES
15216115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
FABIO YGOR 
PEREIRA REIS
3044891X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 87,60
LUIZ VIRGILIO 
TABOSA NETO
300.708-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
ALYSOMAX 
SOARES NUNES
30198913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
JOAO DE DEUS 
GOMES AGUIAR
13583218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
IGOR REINALDO 
DA SILVA
3085571X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
ABRAAO HENRIQUE 
SALGADO ROSAL
58752312
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 408,92
VITOR OLIVEIRA 
PEREIRA
30843711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
BRUNO ASMAR ALVES
3035401X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 73
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.315,84
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2024 - NUP 10041.000701/2024-00 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I, GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.000701/2024-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°164/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
JOSÉ EDINARDO 
JUCÁ COUTO
13587213
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
ERIVALDO ROCHA 
DE OLIVEIRA
16793310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
26/02/2024 a 
26/02/2024
R$ 146,04
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 87,60
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
FRANCISCO WANDIER 
TEIXEIRA
10593719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
9
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 657,18
RAFAEL AGUIAR 
DE FREITAS
843.976-8-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04