DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº174/2024 - NUP 10041.000753/2024-78 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – Grupo 02 – REFERENTE AO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000753/2024-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°174/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.314,36
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.111-0-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.314,36
GUTTEMBERG 
DE SOUZA
13443610
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.168,00
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CARTAXO
00003115
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 5.258,00
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
16
01/02/2024 a 
07/02/2024
R$ 1.635,68
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
01/02/2024 a 
07/02/2024
R$ 1.971,54
EDUARDO TOMÉ 
SANTOS GOMES
19887014
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
01/02/2024 a 
07/02/2024
R$ 2.760,21
JOÃO SÁVIO 
LOPES PINTO
13392919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
01/02/2024 a 
07/02/2024
R$ 1.971,54
CARLOS JORGE 
DE OLIVEIRA
11887317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
10
19/02/2024 a 
19/02/2024
R$ 584,10
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
10
02/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 730,20
THIAGO MAX MOURA 
CAVALCANTE
843.959-3-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
10
19/02/2024 a 
19/02/2024
R$ 730,20
ANTONIO RABELO 
BOTELHO NETO
30107519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
35
06/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.555,70
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
20
01/02/2024 a 
07/02/2024
R$ 1.460,40
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
12
02/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 700,92
EMANUEL NOGUEIRA 
DA SILVA
301.245-5-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA.
10
06/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 584,10
LUIZ ALFREDO DA 
SILVA FRAGA SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
12
02/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 700,92
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
18
16/02/2024 a 
19/02/2024
R$ 1.314,36
LUCAS SALDANHA 
DE ARAGÃO
30052110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
10
02/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 730,20
ANDRÉ DE AGUIAR 
MOURA 
404614-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
35
06/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.555,70
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 RELATÓRIOS POLICIAIS - TEORIA E PRÁTICA
6
02/02/2024 a 
21/02/2024
R$ 438,12
RAFAEL BEZERRA 
CARDOSO
13385718
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
5
23/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 511,15
JULIUS CAESAR 
AUGUSTUS FERNANDES 
ROCHA BERNARDO
300.986-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
13
23/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 949,26
DANIEL FERREIRA 
COELHO
30123611
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL
3
06/02/2024 a 
06/02/2024
R$ 219,06
RICARDO GONÇALVES 
PINHEIRO
404.576-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
ADILA TAYNAH DE 
ARAUJO AGUIAR
301.213-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
KARLUS KLEBER 
SANDES SANTOS
300.822-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE COMBATE À 
CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO
18
08/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 450
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.144,20
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2024 - NUP 10041.000705/2024-80 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000705/2024-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°176/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
LEONARDO JOSE DE 
ALMEIDA SANTOS 
DE SOUZA
843.976-4-4
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.022,18