DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FELIPE RAMON 
VELASCO SALVANY
40478213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
15
23/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 1.095,30
JOILSON PEREIRA 
BRITO
40494014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36
19/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.628,72
LEONARDO BEZERRA 
DA SILVA
30027612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
24
01/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 1.752,48
FELIPE PORTO 
SEGUNDO
30059816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
34
19/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.985,94
HEITOR RENNE 
SINDO LOBO
300.356-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
24
01/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 1.752,48
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
8
02/02/2024 a 
16/02/2024
R$ 467,28
ALAN MICHEL 
NOGUEIRA
301.214-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36
19/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.628,72
ANTONIO ERIC ALVES 
DE OLIVEIRA
40465316
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
12
02/02/2024 a 
16/02/2024
R$ 700,92
FRANKLIN SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
18
01/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 1.314,36
FELIPE PORTO 
SEGUNDO
30059816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
6
01/02/2024 a 
06/02/2024
R$ 350,46
MANUELA LIMA 
DA COSTA
301.223-4-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO
8
02/02/2024 a 
05/02/2024
R$ 584,16
LUIZ LUZELI 
PINHEIRO JUNIOR
167.703.10
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
5
23/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 292,05
TOTAL DE H/A PORTARIA: 370
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.067,75
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2024 - NUP 10041.000739/2024-74 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo 
Único desta Portaria, por exercer a função de COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 
MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000739/2024-
74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°181/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE 
BRITO PINHEIRO 
FREIRE
19839516
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA MÉDICO PERITO LEGISTA 
CLASSE A NÍVEL I - 
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.629,00
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
27/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 146,04
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
29/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 146,04
LAURO FERREIRA 
ROCHA JUNIOR
10615410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DA CRIMINALÍSTICA GERAL
10
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 730,20
VIVIAN ROMERO 
SANTIAGO
0022519
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
DNA FORENSE 
10
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 1.314,50
ADRIANA DE 
MORAES CORREIA
16806218
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ODONTOLOGIA LEGAL
10
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.022,30
LYARA BARBOSA 
NOGUEIRA FREITAS
00022314
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 613,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.601,46
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2024 - NUP 10041.000651/2024-52 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – Grupo 03 – REFERENTE AO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000651/2024-52, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°182/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.314,36
ROCHELLE FERREIRA 
DA SILVA
40510117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITOS HUMANOS
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.051,38
DANIELE FERREIRA 
GOIANA CAMILO
30217713
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA 
FILHO
30020812
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 4.089,20
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
01/02/2024 a 
07/02/2024
R$ 1.971,54
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
01/02/2024 a 
07/02/2024
R$ 1.971,54