DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº191/2024 - NUP 10041.000764/2024-58 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000764/2024-58, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°191/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
FRANCISCO 
JACKSON BANDEIRA 
ALBUQUERQUE
13618119
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
HILDO MARQUES 
RAMALHO
00078018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
JESCILEIDE SOUZA 
BARROS
30882040
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
HISRAEL PEREIRA 
DE SOUZA
84396753
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 233,64
JOHAN JACO DE LIMA
843.971-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
TIAGO PRADO 
VERISSIMO
843.971-8-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 350,46
GUILBER RODRIGUES 
MARQUES
843.978-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
MARCELO HENRIQUE 
DA COSTA
84398004
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
MARCELO HENRIQUE 
DA COSTA
84398004
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.877,64
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2024 - NUP 10041.000693/2024-93 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000693/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°192/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
JAYSON PEREIRA LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
FRANKLIN SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
RAFAEL SARAIVA 
LACERDA LEITE 
30885325
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 116,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.482,60
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2024 - NUP 10041.000752/2024-23 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREI-
NAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.000752/2024-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.