DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°195/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.111-0-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A 
NÍVEL I - (PERÍODO 19/02/2024... GRUPO - 1
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.460,40
PEDRO SÉRGIO DE 
LIMA AMARO
1680651X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DA CRIMINALÍSTICA GERAL
10
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 730,20
FRANCISCO DE ASSIS 
MONTEIRO MAIA
0001821X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE MEDICINA LEGAL
10
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 584,10
ROGERIO ALEXANDRE 
FREIRES
30013115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE FOTOGRAFIA FORENSE
10
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 730,20
WELLISON DA 
SILVA TAVARES
00013110
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 
LEVANTAMENTO DE DADOS EM 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO.
10
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 1.314,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.819,40
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2024 - NUP 10041.000780/2024-41 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 28, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000780/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°196/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADRIANO 
VASCONCELOS BASTOS
126449-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
ANGELICA HELENA 
DA SILVA 
306977-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.022,18
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
GAZZINEU TARSO 
XAVIER FLOR
84396001
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
GAZZINEU TARSO 
XAVIER FLOR
84396001
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
NATANAEL SIEBRA 
BEZERRA RABELO
843.976-9-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
PAULO ROBERTO 
VIEIRA DA SILVA
30144124
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
JOAO IGNACIO 
NETTO SEGUNDO 
843958-2-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
6
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 68
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.534,37
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2024 - NUP 10041.000778/2024-09 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000778/2024-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°197/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO WALBER 
DE MEDEIROS 
INOCÊNCIO
12519311
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
WEMENSON 
RODRIGUES 
NASCIMENTO
304500-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
FRANCINE FELIX 
DE CASTRO
30026713
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
27/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 175,23