DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            220
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº205/2024 - NUP 10041.000814/2024-05 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023, GRUPO 7, REFERENTE AO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000814/2024-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°205/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
TUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 525,60
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.314,36
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.920,80
INDIRA FILHA 
DE GANDHI
30102118
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.336,40
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
02/02/2024 a 
08/02/2024
R$ 1.971,54
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
02/02/2024 a 
08/02/2024
R$ 1.971,54
ANTONIO TORRES 
DA ROCHA FILHO
10620112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
21
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.533,42
PEDRO GUIMARÃES 
NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
12
05/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 876,24
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
5
02/02/2024 a 
08/02/2024
R$ 292,05
HELIO SOUSA PINHO
30041518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
02/02/2024 a 
08/02/2024
R$ 1.577,07
MARTHA CAROLINE 
GONÇALVES DE 
SÁ COSTA
30031318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA.
10
15/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 584,10
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
12
05/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 876,24
ANTONIO JOILDO 
ARAUJO MOTA
301.209-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
10
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 730,20
ELIEYDE FONTENELE 
DE SOUZA
40468412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
13
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 759,33
EMMANUELLE SOARES 
ESTRELA ABRANTES
30017919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
5
23/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 365,10
NONACILDA 
FEITOZA MOREIRA
30120779
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
15
15/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.095,30
RENATA ALVES 
DE MELO
30025512
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE COMBATE À 
CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO
18
20/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 1.314,36
ISMAEL DE ASSIS 
ARAUJO
30119495
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO
5
01/02/2024 a 
01/02/2024
R$ 365,10
RICARDO GONÇALVES 
PINHEIRO
404.576-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
9
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 657,18
JOSE EFIGENIO SILVA 
DE OLIVEIRA
301.211-8-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO
18
05/02/2024 a 
19/02/2024
R$ 1.314,36
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
18
05/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 368
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.694,65
*** *** ***
PORTARIA Nº207/2024 - NUP 10041.000757/2024-56 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000757/2024-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°207/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
ANTONIO JAIR FEITOSA 
DOS SANTOS
10379016
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
FRANCISCO CARLOS 
FONTENELE
11301819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
EDUARDO SOUSA 
LANDIM
11332617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
GERLUCIO 
HENRIQUE VIEIRA
11701817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
RUI ROBSON 
SILVA PEREIRA
00062316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
FRANCISCO WANDIER 
TEIXEIRA
10593719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06