DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            226
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Catarina Maria 
da Luz Clares de 
Almeida932.875.263-91
037.875AG: 
0607C/C: 042.041-7
SupervisorIIFNC 02
Itarema 
ePacujá - CE
26/02 A 28/02/2024
Terrestre
Realizar formação 
técnica.
R$ 240,00
R$ 720,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Erica Nayane 
Oliveira 
Praciano030.386.423 
- 04
038.082AG: 
2999C/C:390554-3
Assessora Técnica 
Nível IVAL 004
Pedro Branca - CE
01/03/2024
Terrestre
Participar da 
Inauguração 
Procuradoria 
da Mulher.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço Nº04/2024, 
referente ao Edital de Licitação nº 173/2023 corrigindo a NUMERAÇÃO DOS ITENS, CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS, em 
conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS 
PREÇOS REGISTRADOS ITEM 16 1500 Unid 469642 OUROLUX Lâmpada tubular T5 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60cm, vida Útil 25.000hs, 
6500k. R$ 13,45 R$ 20.175,00 17 1000 Unid 469643 ELGIN Lâmpada tubular T8 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60hz, 60cm, vida Útil 25.000hs, 
6500k. R$ 7,88 R$ 7.880,00 ITEM 18 20 Unid 485912 ELGIN Painel de led quadrada 6500k, 220v, 18w, embutir, cor branca, com driver interno, 22cm x 
22cm R$ 13,98 R$ 279,60 VALOR DO LOTE II R$ 28.334,60 LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM 15 1500 Unid 
469642 OUROLUX Lâmpada tubular T5 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60cm, vida Útil 25.000hs, 6500k. R$ 13,45 R$ 20.175,00 ITEM 16 1000 
Unid 469643 ELGIN Lâmpada tubular T8 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60hz, 60cm, vida Útil 25.000hs, 6500k. R$ 7,88 R$ 7.880,00 ITEM 17 
20 Unid 485912 ELGIN Painel de led quadrada 6500k, 220v, 18w, embutir, cor branca, com driver interno, 22cm x 22cm R$ 13,98 R$ 279,60 VALOR DO 
LOTE II R$ 28.334,60 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço Nº05/2024, 
referente ao Edital de Licitação nº 173/2023 corrigindo a NUMERAÇÃO DO ITEM, CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS, em confor-
midade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS 
REGISTRADOS ITEM - 19 30 Unid 426779 ORBI QUIMICA WHITE LUB Desengripante 300ml, em spray, com inibidor de corrosão, elimina ferrugem, 
repele umidade e lubrifica R$ 30,27 R$ 908,10 LÊIA - SE: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM - 18 18 30 Unid 426779 ORBI 
QUIMICA WHITE LUB Desengripante 300ml, em spray, com inibidor de corrosão, elimina ferrugem, repele umidade e lubrifica R$ 30,27 R$ 908,10 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº189/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação n°189/2023, 
Processo Administrativo nº 13065/2023, no dia 02 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/03/2024; Data de 
Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/04/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do 
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações 
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
 
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
aposentado JOSÉ EDIR ARAÚJO, ocorrido no dia 30 de março de 2023, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 154112 01 55 2023 4 
00004 163 0001063 42, do Cartório do Registro Civil Distrito de Pajuçara- Costa Lima, 13 de abril de 2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de 2024. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL