DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento dos
interessados que no dia Vinte e Dois de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (22/02/2024) foi finalizada a Análise das Amostras apresentadas referentes
aos itens 5, 12, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 da Chamada Pública, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de
Russas-CE. Como resultado tivemos: TEREZA CRISTINA ELIAS MIGUEL, JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL, TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA,
CLAUDIANA MOREIRA DE ALMEIDA, LUIZ ELIAS SOBRINHO, FRANCISCA REGINA DA SILVA, REGINALDO DA SILVA FERREIRA,
ADRIANA DA SILVA PAZ, FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO ARRUDA, MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO DA SILVA,
HERIVELTON PENHA ELIAS, MARIA SOLANGE FÉLIX DA SILVA BRITO, DOMINGO PAZ CORREIA, FRANCISCO ALEXANDRE DA
SILVA NETO, MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, JOÃO GOMES DA SILVA – AMOSTRAS APROVADAS NO ITEM 05; ARISON
SOUZA COSTA, LUCAS LIMA ARAÚJO, ADELANGE DE SOUSA COSTA, LUCAS GONZAGA DA SILVA, FRANCISCA HELENA GONZAGA
DA SILVA, MARIA JOSINA MAIA, MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CESIO RAMALHO DANTAS – AMOSTRAS APROVADAS
NO ITEM 16; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ (CAEFCE), COOPERATIVA
DE PROJETOS VENCER JUNTOS (APROVEJ) e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA
(COOPVALE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 18, 19, 20, 21 e 22; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
JAGUARIBE (COOPERVALE) e COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE (COOSEMCE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 16,
18, 19, 20, 21 e 22. O Laudo de Análise Técnica das Amostras pode ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme art. 109, inc. I, alíneas “a” e “b”, da
Lei n° 8.666/93, devendo ser protocolados na sala da Comissão de Licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro. Russas-CE, 11 de
Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada
de Preços nº TP/141123.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RECEITAS E TAXAS TRIBUTARIAS FINANCEIRAS
E ECONÔMICAS, COMPREENDENDO OS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS FINANCEIROS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESENTES
NO CADASTRO ECONÔMICO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, TAIS
COMO; ISSQN, IPTU, ITBI, CLASSIFICACAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, TODA E QUALQUER RECEITA OU TAXA,
PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS – Classificadas: B&B SERVIÇOS LTDA; W.A CONSULTORIA, CONTABILIDADE &
SERVIÇOS – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: B&B SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.725.723/0001-47 – Valor: R$ 252.700,00,
percentual de desconto de 14% – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de
julgamento de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas:
01 EMME ENGENHARIA – ME; 03 VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 05 RSM CONSTRUÇÕES LTDA;07 PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 08 DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; 10 M5 CONSTRUTORA &
SERVIÇOS URBANOS LTDA; 11 PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 12 G.A. RABELO JUNIOR ME; 14 TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; 15 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI;17 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 18 L B
CONSTRUÇÕES LTDA;19 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 20 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; 21 JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA; 22 CONSTRUTORA AG LTDA; 23 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; 25 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 26 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
LTDA. Inabilitadas: 02 LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 04 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 SANTA TEREZINHA
E SERVIÇOS EIRELI; 09 REAL SERVIÇOS EIRELI; 13 F. AIRTON VICTOR – ME; 16 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS;
24 WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 27 D SOUSA RIOS; 28 RM MESQUITA – ME; 29 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05882849309;
30 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; 31 FERNANDO MAECKEL CRUZ - F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME; 32 AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA; 33 N. LANDY BOTO PORTELA – ME. Portanto, fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I,
letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 12 de março de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço
Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: Alessandro Barros Silva; Francisco Jose Alves de Barros;
Suzanne Maria Vieira Moreira; Raimunda Martins Moura; Francisco Martins de Moura; Paulo Geam Bezerra Vieira, Objeto: O presente aditivo consiste
na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa (as) física(as) jurídica (as), para complemento na
execução do serviço de transporte escolar do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04.06-2022-PE - Fundamento
Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0331.2.021; Elemento de Despesa: nº
3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados
em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à
educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar,
muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da
Prorrogração: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da assinatura:
29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Alessandro Barros Silva; Francisco Jose Alves de Barros; Suzanne Maria Vieira Moreira;
Raimunda Martins Moura; Francisco Martins de Moura; Paulo Geam Bezerra Vieira – Contratados. Ararendá-CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio
Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da
Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 15.12.2023.02-TP. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino
Gomes no Município de Itapajé - Ce. Licitantes Classificados: R S M Pessoa LTDA, C L E Engenharia LTDA,M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços
EIRELI, LS Serviços de Contruções LTDA, Itapajé Construções E Serviços EIRELI, Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP, WU Construções
E Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos LTDA, Construvasp Construtora, Consbral Construções & Empreendimentos, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções, R&G
Construções e Locações LTDA e Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME. Licitantes Desclassificados em todos os itens: Águia Construções e
Incorporações LTDA – EPP e Imperius Serviços e Construções –ME pelo descumprimento do item 6.1.1.1. do Edital. Licitante desclassificado no item da
localidade São Miguel de Baixo: Tecta Construções e Serviços pelo descumprimento do item 6.1. do Edital. Resultado da Proposta de preços em ordem
de classificação para: item quadra São Miguel de Baixo: FEED Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP vencedora em 1º lugar com o valor global de R$
1.011.924,00; Item quadra do armador: Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME vencedora em 1º lugar com o valor global de R$ 491.491,45; Item
Quadra no Bairro Esmerino Gomes: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP vencedora em 1º lugar com o valor global de R$ 484.276,69 de acordo
com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé, 12 de março de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé-Ce.
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