DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP, referente à contratação de
empresa para construção da casa do mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-
CE, decidiu e julgou Classificada: J E Martins da Silva Construções e Serviços; Terra Construtora LTDA; M K Serviços em Construções e Transporte Escolar
LTDA; A M de S Lima Construções e Serviços; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços
LTDA; Modular Engenharia LTDA EPP; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA; W U Contruções e Serviços LTDA; F J
Construtora EIRELI. Decidiu e julgou Desclassificada: R S M Pessoa LTDA; Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA; Fortalece Construtora LTDA;
Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI; Lexon Serviços & Construtora Empeendimentos LTDA As razões que motivaram tal decisão encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa J E Martins da Silva Construções e Serviços com o valor global R$ 257.603,44 (duzentos e
cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109,
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 12 de março de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Presidente da Comissão Especial, comunica aos interessados do Resultado da Fase de Julgamento das Propostas Técnicas e
Financeira referente à Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos
serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade De Pronto Atendimento de Icó - UPA 24H, declarando: Propostas
Classificadas: 01 - IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, CNPJ: 10.779.749/0001-32, 02 - Instituto 1º de Maio do Trabalho, da Saúde e do
Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico, CNPJ: 13.609.281/0001-26. 03 - Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-13;
04 - Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas Integra, CNPJ: 50.394.107/0001-30; 05 - Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - Instituto
Provida, CNPJ: 07.466.228/0001-10; 06 - Instituto de Educação, Saúde, e Assistência Social do Estado do Ceará - IESA, CNPJ: 19.142.700/0001-49; sendo
assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas
chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa: PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privada - CNPJ sob
Nº. 07.466.228/0001-10, Pontuação Final/Nota Final de 94,62 pontos, sendo o valor mensal estimado em R$ 2.599.229,88; perfazendo o valor global de R$
30.108.358,61. A Comissão declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Maria Tamires Lourenço Figueiredo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023-CP – A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de
Preço, referente à Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela
de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção
preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e
peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
01- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- JCON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; 04- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 05- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: 06- LB CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI.
VALOR GLOBAL: R$ 7.275.000,00 (Sete Milhões e Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), percentual de desconto de 3% (três por cento). Fica a partir
desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.27.12.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Nove de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (29/02/2024) foram Abertos os
Envelopes de Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015) das empresas Habilitadas. Sendo
posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: CONSÓRCIO GTM
SHEKINAH, inscrita sob CNPJ Nº 42.340.181/001-45 pelo VALOR GLOBAL de R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil,
Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de
recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 26 de Março de 2024. Russas-CE, 12 de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 0703.001/2024 – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01/2024-SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati.
CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Sede do Município, nos Bairros: Campo Verde,
Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora de Lourdes, Tabajara, Vila São Rafael, Centro e Farias Brito. FONTE RECURSOS: Convênio e recurso próprio
do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ - 15.451.0001.1.024. –
Melhoria na Acessibilidade e Mobilidade Urbana./ - 4.4.90.51.91 - Obras e instalações - Obras em andamento. / FONTE DE RECURSOS: - 1701000000
– Outros Convênios do Estado / - 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos.- 1720000000 – Transferência Petróleo e Gás - FEP Lei 9478/97.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.178.196,70 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). PRAZOS:
Contrato – 14 meses / Obra – 300 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Wilsirlane da Silva Caracas - pela contratante e Thales
Martins Marques - pela Contratada. Aracati-CE, 07 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ERRATA – PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
10.001/2024-CHP – Torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada a correção da descrição do objeto, Processo de Chamamento
Público Nº 10.001/2024-CHP, por erro na transcrição do objeto. Descrição do objeto: ONDE SE LÊ: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização
dos exames de diagnóstico por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de procedimentos AMB, visando a realização de exames por
imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim
alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial
de Saúde do Município de Aracati/CE. LEIA-SE: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem,
conforme Tabelas I e II em Anexo, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a
medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do
serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. De Responsabilidade
da Senhora Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária Municipal de Saúde do Município de Aracati – Ceará. Aracati-CE, 11 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.1. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.1, cujo
objeto é o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade
social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na
Lei n°14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 01 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Março de 2024 a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 01 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 12 de Março de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.