DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Administrativo Nº 10.30-002/2023 - Tomada de Preços N.º 018/2023-TP - Extrato de
Termo de Apostilamento. Tipo de Aditivo: Apostilamento de dotação orçamentária. Objeto: Alteração da rubrica orçamentária 05.01.15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao, no orçamento do órgão Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para 09.01.27.812.0019.1.018 Construção, ampliação e reforma de quadras, campos de futebol, ginásios e areninhas, no orçamento do órgão Secretaria
de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Processo de Origem: Tomada de Preços n.º 018/2023-TP. Órgão Iniciante: Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Recursos Hídricos. Órgão Concludente: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Assinatura: 21/02/2024.
Ilário Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, e Karla Maria Mateus Secretaria de Cultura, Esporte,
Juventude e Turismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.28.01PE. A Câmara Municipal de Paracuru, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.28.01PE, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e higienização, material de copa
e cozinha e material de expediente destinados a manutenção e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Paracuru, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/- https://camaradeparacuru.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua São João Evangelista, nº 459 - Bairro Paracuru Beach/
CE. Paracuru/CE, 11 de março de 2024. Daliane Suyane Santos Bernardo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico
nº 08.03.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos, equipamentos e bens de capital para oferta
de qualificações nas áreas de tecnologia, inovação e empreendedorismo e fomento ao desenvolvimento de empresas e startups de base tecnológica, junto a
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/Ce. Com Abertura das Propostas
para o dia 01 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 11 de março de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o Julgamento das Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2023.12.28.1, sendo o seguinte: a empresa CONSTRULIMP
Construções e Serviços LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 2.081.842,41 (dois milhões oitenta e um mil oitocentos e quarenta
e dois reais e quarenta e um centavos). Empresas com propostas declaradas desclassificadas: Gledson Construções LTDA, JUF - Contruções e Serviços
LTDA, G.A Rabelo Júnior, Saraiva Empreendimentos e Serviços, A Casa Construções e Serviços EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA. Maiores
informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de março de 2024. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato N° 2023.11.27.01 - 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho. Torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: Aquisição de material
permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme emenda Nº 202341380006
do Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas, c/c os termos da Lei Federal Nº 10.520, de
17/07/2002 Dotação Orçamentária: 07.22.08.244.0022.2.059.4.4.90.52.00.1.660.0000.00. Valor Global R$ 94.931,23 (noventa e quatro mil novecentos e
trinta e um reais e vinte e três centavos). Contratada: Marta Jussara De Moura LTDA – CNPJ Nº 31.865.774/0001-09. Representada por Marta Jussara de
Moura. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024 – Ordenadora de Despesas: Gerusia Magna
Medeiros Procopio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0624PE. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 28/03/2024, às 14h00min Pregão Eletrônico nº 0624PE,
para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (lanches, café da manhã simples,
coffee break, kit lanche refeição), bem como ornamentação com arranjos de flores naturais e outros), para atender atos oficiais, reuniões e eventos com data,
hora e local a serem definidos, conforme especificações e quantidades máximas descritas no termo de referência. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga -CE, 12 de março de
2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público o Edital do Chamamento Público
Nº IN-CH002/24, para o Credenciamento de pessoa física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação dos serviços técnicos
especializados de engenheiro elétrico/eletricista para consultoria, elaboração de projetos e fiscalização, assim como o acompanhamento e fiscalização dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O requerimento de
credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 13 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024, no horário de 07:30 às 11:30 / de 13:30 às 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244,
Centro. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na Comissão, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 12/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada
de Preços Nº 2023.12.26.01/TP. Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria para revisão do estatuto dos servidores públicos municipais,
bem como elaboração do plano de cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das Secretarias do Município de Mauriti/CE, com
apresentação de impacto financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas das diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: H2 Assessoria, Consultoria, Treinamentos e Eventos LTDA (R$ 77.378,00). 2º
Lugar: Grava Sociedade Individual de Advocacia (R$ 81.200,00). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, Alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93,
atualizada. Mauriti/CE, 12 de março de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
10:00hs, do dia 27.03.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PE, cujo objeto é a
Aquisição de fórmulas nutricionais (oral e enteral) para atender as necessidades das pessoas beneficiadas no Município de Ubajara - CE. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 12 de março de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SP5 Office Soluções em Gestão Empresarial LTDA CNPJ 15.335.255/0001-82. OBJETO: Consultoria. BASE
LEGAL: Inexigibilidade nº 01/2024, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 51.950,00. Fortaleza, 28/02/24. Raimundo
Nonato Lima Angelo e José Facundo Barbosa.
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