DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CP 
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO, TOMBADO SOB O Nº 001/2024-
CP, TENDO COMO OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS 
E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. O 
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, E FICARÁ ABERTO 
ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA OU PELO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA–SE DISPONÍVEL AOS INTERESSADOS SETOR DE 
LICITAÇÕES, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ, NOS DIAS ÚTEIS DAS 08H00MIN ÀS 
12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE TCE: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. ACOPIARA -CE, 12 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCO 
ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.08.09- PE  O 
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.03.08.09- PE, DO TIPO MENOR 
PREÇO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BENS DE CONSUMO EM GERAL 
E MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.
TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 26 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA 
DAS PROPOSTAS AS 08:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. FRANCISCO 
ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA- PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 028/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 20230465/20230466 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.001/2023-SRP - PROCESSO Nº. 2023.06.27.004 – PROCESSO 
Nº: 2023.12.29.03 - VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 31/07/2024. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE GOVERNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: PALCOS, SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, CADEIRAS, PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS 
PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.27.122.0002.2.101. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$ 84.868,00 (OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). 
CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 07.188.838/0001-08, SEDIADA À 
ESTRADA DO AÇUDE CASTRO,10-A – CARNAUBINHA - CEP: 62.704-000 - ITAPIÚNA-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR 
MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA DE GOVERNO: JOSÉ WELLINGTON 
ROCHA DA SILVA.
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ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 029/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 20230465/20230466 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.001/2023-SRP - PROCESSO Nº. 2023.06.27.004 – PROCESSO 
Nº: 2023.12.29.03. - VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 31/07/2024. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: PALCOS, 
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CADEIRAS, PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER OS 
EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
11.01.27.122.0002.2.101. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$ 6.686,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). 
CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 00.430.571/0001-66, SEDIADA À 
AV. CAPITÃO HUGO, BEZERRA, 1131, BARROSO - CEP: 60.862-730 – FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR 
MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE: JOSÉ 
WELLINGTON ROCHA DA SILVA.
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ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 027/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 20230465/20230466 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.001/2023-SRP - PROCESSO Nº. 2023.06.27.004 – PROCESSO 
Nº: 2023.12.29.03. - VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 31/07/2024. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: PALCOS, 
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CADEIRAS, PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER OS 
EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
02.01.04.122.0002.2.003. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$ 25.531,00 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA 
E UM REAIS). CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 00.430.571/0001-
66, SEDIADA À AV. CAPITÃO HUGO, BEZERRA, 1131, BARROSO - CEP: 60.862-730 – FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO. ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO: BRUNA 
NARCISO FONSECA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura 
e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, que o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE004/2021-01-SECD – decorrente 
da necessidade do reajuste/reequilíbrio econômico- financeiro. A presente alteração recomporá os valores mensais da seguinte forma: De 22,7524% sobre 
o Lote 01 e de 24,5477% sobre o Lote 02. Valor Mensal Recomposto lote 01: R$ 301.253,06 (trezentos e um mil duzentos e cinquenta e três reais e seis 
centavos). Valor Mensal recomposto lote 02: R$ 128.058,20 (cento e vinte e oito mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos), decorrente do Pregão 
Eletrônico n° SE-PE004/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS 
E TOPIQUE POR QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA 
DA CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME. Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Assina 
pela contratada: JOSÉ ANDERSON DA SILVA. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº GM-PE015/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Fornecedor:  Rancisco G da Silva EPP (com os lotes: 6, 20, 
25, 26, 29, 36, 65, 50, 54, 56, 60, 61, 62, 37, 42, 45, 46, 47 e 48 no valor total de R$ 42.721,84 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte e um reais e oitenta 
e quatro centavos). Suprimax Comercial LTDA EPP com os lotes: 1, 3, 4, 7, 8, 9, 57, 59, 63, 43, 44, 49, 51, 52, 53, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 18, 19, 21, 22, 28, 
31, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 72.673,51 (setenta e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). T. Pinheiro Paiva 
EIRELI ME com os lotes: 2, 5, 10, 23, 24, 30, 35, 55, 58, 64 e 66 no valor total de R$ 4.910,32 (quatro mil e novecentos e dez reais e trinta e dois centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/02/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/23-SRP. Objeto: registro de preços 
visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de 
Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes Coutinho Neto. Assina pelo Fornecedor: Francisco Gomes da Silva, Alberto Magno de 
Brito Ramos, Thiago Pinheiro Paiva, respectivamente. Independência/CE, 12 de março de 2024.
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