DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
235
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n° 20240081. Contratado: MANDACARU
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, com o valor total de R$ 919.634,91. Origem: TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.10.24.01 - TP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE
DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Dotação
Orçamentária: 0701.15.451.0032.1.010. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Vigência: 19/02/2024 à 19/02/2025. Data da
Assinatura: 19/02/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01
- TP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA E EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedores: PARA O ITEM 01: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
LTDA, com valor global de R$ 404.849,74 (Quatrocentos e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos) e PARA O ITEM
02: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 919.634,91 (Novecentos e Dezenove Mil Seiscentos e
Trinta e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. João
Coelho Teixeira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 16 de Fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Errata de Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024
- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção da malha viária deste município, compreendendo os serviços
constantes do orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial
descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo:
menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de contratação comunica aos interessados que onde lê-se: 28 de março de 2024 as
08h:00min, para lê-se: 02 de abril de 2024 as 08h:00min. Kelvia Amélia Dantas Silva – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2024. O Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 28 de Março de 2024, no endereço eletrônico
https://bllcompras.com, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no
Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-
000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a Tomada
de Preços Nº 007/2023-TP, que tem por objetivo a Contratação de assessoria e consultoria administrativa especializada em contratações e compras
governamentais para atender as necessidades do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. Empresas Inabilitadas: 01.L&F Comercio e Assessoria EIRELI;
02.Ecivando Evangelista de Lima; 03.A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA; 04.ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa LTDA.
Empresa Habilitada: 05. Ética Assessoria e Consultoria LTDA. Maiores informações no sitio eletrônico: www.tce.ce.gov.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Fica
aberto prazo recursal do 109, I, a da Lei nº 8.666/93. No caso de não haver recursos, a abertura das propostas desde já fica marcada para o dia 26/03/2024
às 10h00m. Itaiçaba-CE, 11/03/2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual N° 0711140123TP01 da Tomada de Preços N° 0711140123-TP. Cujo objeto: Contratação de empresa para
serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021
celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria Municipal.; Valor Global: R$
797.158,56; Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli; Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre; Dotação Orçamentária/Elemento de
Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Vigência: Até 07/03/2025; Data da Assinatura: 07/03/2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Extrato do Contrato n° 202403050001
- resultante da Dispensa n° 04.002/2024. Valor Global: R$ 48.220,00 - Contratada: AC2B TECNOLOGIA EIRELI, através de seu representante legal, o
Sr. Janio Amaro. Objeto: Prestação de serviços de licença de uso de plataforma web e aplicação móbile: plataforma web e aplicação móbile de assinatura
eletrônica, para elaboração, controle e disponibilização em nuvem do processo eletrônico de contratação pública, contemplando as fases internam e externa
nos termos do art. 17 da lei federal n9 14.133 de 19 de abril de 2021, devidamente integrado ao portal nacional de contratações públicas - PNCP e
Transferegov, para atender as necessidades da Prefeitura. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 05/03/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 0112.02.2023.CP. Do tipo
Menor Preço Global cujo objeto é a construção de uma escola de ensino fundamental com quadra escolar na Localidade Guajiru do Municipio de Trairi-CE,
Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão
de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica
concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Trairi
-CE, 12 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de
Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 14/03/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe, Estado do Ceará, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei
8666/93. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento do Detran/CE no Município, junto a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, será realizada
no dia 14/03/2024 às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando
todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.01.22.03FG. Objeto: Contratação da dupla
Gustavinho e Haroldinho, através de empresário exclusivo, para apresentação na festa do trabalhador de Salitre, que acontecerá no dia 01 de maio de 2024,
no Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de março de
2024. Alexandre de Souza Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Marciano Kleber dos Reis Carvalho. CNPJ/MF Nº 26.751.053/0001-38. Valor
Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fechar