DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n° 20240082. Contratado: CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 404.849,74. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01
- TP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0032.1.010.
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Vigência: 19/02/2024 à 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2023-TP – OBJETO: Contratação de empresa para requalificação e urbanização do Centro da cidade de Caridade/CE, nos moldes
do Convênio 167/2023-SOP MAPP:2579, Conf. Projeto Básico Anexo I, em favor da Empresa: CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA
LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 1.311.418,87 (Um Milhão, Trezentos e Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta
e Sete Centavos), conf. documentos acostados aos autos. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/050324/SMS – Objeto:
Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Reriutaba/CE – Data de Abertura:
27/03/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.
ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
130324/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Frecheirinha/
CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 14 de Março de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 26 de Março de 2024, às 14h, no Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital ficará disponível para consulta no sítio eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/. Benedito Lusinete Siqueira
Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240220.1 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUCOES LTDA, pelo VALOR GLOBAL
de R$ 366.000,40 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: Execução de serviços de reforma da coberta do Hospital
Francisquinha Farias Leitão. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 07.001/2023-TP. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta)
dias. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0701.10.302.0176.1.035. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi
Regina Lima Bezerra Saraiva. ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 37/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de conservação da malha viária no município. Foi
declarada VENCEDORA a proposta da empresa: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.838.780,62 (Um
Milhão Oitocentos e Trinta e Oito Mil Setecentos e Oitenta Reais e Sessenta e Dois Centavos). Aracati-CE, 12 de Março de 2024. Cíntia Magalhães
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CP. O Agente de
Contratação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento da documentação
até o dia 02.04.2024, às 10:00hs, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços médicos especialistas
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de
licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, https://licitacoes.ubajara.ce.gov.br/transparencia. Ubajara/CE, 12 de
março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PUBLICAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no aviso de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP,
a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas localidades do Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4563, da Secretaria das Cidades. Leia-se: Contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 5932, da Secretaria das Cidades.
Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 12 de março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024
- SEDUC. Objeto: Aquisição de Material Didático Pedagógico (Livros), direcionados as Avaliações Externas, para os Alunos do Ensino Fundamental, deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do
edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.03.2024 às 08:00
horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Republicação. Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, a
seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.04.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de confecção de
próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde Deste Município, conforme especificações constantes do anexo I. A Sessão fica remarcada
para o 02/04/2024 (02 de abril de 2024) às 09:00h. O Edital completo estará, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das
licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 12 de março de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.01.22.02FG. Objeto: contratação da artista
Erika Diniz, através de empresário exclusivo, para apresentação na festa do trabalhador de salitre, que acontecerá no dia 01 de maio de 2024, no Município
de Salitre/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de março de 2024. Alexandre
de Souza Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Triade Consultorias, Servicos e Entretenimento LTDA. CNPJ/MF Nº 24.278.882/0001-10. Valor
Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao
Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Distrito
do Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal
Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Allamo Edgar
Fernandes Rolim - AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI. Data: 30 de junho de 2023.
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