DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 12.03.2024/2. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.03.08.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
de Cultura e a empresa MARCIANO KLEBER DOS REIS
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.751.053/0001-38.
Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Gustavinho e
Haroldinho para o evento “Tradicional Festa de São José” do
Município de Abaiara/CE. Valor do Show: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reias). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024,
sendo que o show realizar-se-á no dia 18 de março de 2024.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Marciano Kleber dos Reis
Carvalho.

Abaiara/CE, 13 de Março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B454C6A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.29.03

O Ilmº. Sr. HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação de Abaiara, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.29.03, em especial, o
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa ECIVANDO
EVANGELISTA
DE
LIMA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
29.100.721/0001-55, para Contratação de empresa para a prestação de
serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria
técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno de
almoxarifado, combustíveis, patrimônio, doações, compreendendo a
orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações
técnicas em atendimento a consultas, junto a Secretaria Municipal de
Educação de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 13 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D112C494

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.29.02

A Ilma. Sra. MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Abaiara, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação,
consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº
2024.02.29.02, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação
da Empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 29.100.721/0001-55, para Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e
consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle
interno
de
almoxarifado,
combustíveis,
patrimônio,
doações,
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução,
elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto a
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE., pelo valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e
quinhentos reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de
2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.

Abaiara em 13 de março de 2024.