DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
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ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
Dados Pessoais 
Nome: 
Nome Social: 
Candidato à vaga de pessoas com deficiência: ( ) Sim ( ) Não 
RG: 
Órgão Emissor: 
Data de Emissão: 
CPF: 
CNH: 
Categoria: 
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil: 
Data de Nascimento: 
Naturalidade: 
UF: 
Nome da Mãe: 
Endereço Residencial: 
Rua: 
Nº 
Complemento: 
Bairro: Cidade: 
UF: 
CEP: 
Telefone: 
Celular: ( ) 
E-mail: 
Formação: 
Curso: 
Cidade: 
Instituição: 
Ano de Conclusão: 
  
Abaiara, ______ de ______________ de ______ 
  
______________________ 
Assinatura do (a) candidato (a) 
  
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE 
VINCULOS  
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu, ________________________, portador (a) da cédula de 
identidade RG Nº_____________________, Inscrito (a) CPF: 
__________________. 
QUANTO AO CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO: 
DECLARO QUE ( ) SIM ( ) NÃO, EXERÇO, cargo, função ou 
empego público na administração pública direta, autarquias, 
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas 
subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo 
poder público, que seja incalculável com o cargo deste Processo 
Seletivo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS de 
Abaiara, em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do 
art. 37 da Constituição Federal. 
Se a resposta for SIM 
Declaro 
que 
exerço 
o 
cargo 
de 
______________________________________, ou sou beneficiária 
de aposentadoria referente ao cargo de ________________, junto ao 
órgão _____________________, e posso cumprir carga horária de 
______________, semanais. 
Comprometo-me a comunicar a Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social – SETAS, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida 
profissional, que não atenda aos dispositivos legais previstos para os 
casos de acumulação de cargos, empregos e funções. 
Estou ciente de que qualquer omissão constitui presunção de má-fé, 
razão pela qual ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja 
vista que constitui crime, previsto no Código Penal Brasileiro, prestar 
declaração falsa com finalidade de criar obrigação ou alterar a verdade 
sobre o fato juridicamente relevante. 
Abaiara/Ce, ______ de __________________ de 20_____. 
Assinatura do candidato _____________________________ 
RG: ________________ 
  
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA  
Dados do médico: 
Nome completo: ____________________ 
CRM:_________________ 
Especialidade: 
_____________________________ 
Declaro 
que 
o 
(a) 
Sr. 
(a): 
___________________________________________ 
Identidade 
Nº: 
______________ 
CPF: 
________________________________ 
Inscrito (a) como pessoa com deficiência no Processo Seletivo 
Simplificado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS 
de Abaiara, concorrendo a uma vaga para a função de 
_______________________, conforme Portaria no fundamentado no 
exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 
3.298/1999, com Deficiência (física/ auditiva/visual) de CID: ______, 
em 
razão 
do 
seguinte 
quadro: 
______________________________________, considerando apto 
para 
exercício 
das 
funções 
do 
cargo 
de 
____________________________. 
  
Abaiara CE, ______ de ____________________ de ______. 
  
____________________ 
Ass. c/ carimbo do Médico 
  
ANEXO VI – RECURSO 
  
Eu, _________________________ portador do documento de 
identidade nº __________________, requerimento da inscrição nº 
_____________________ , para concorrer a (01) uma vaga no cargo 
de ________________________, no Processo Seletivo Simplificado 
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS de 
Abaiara/CE, por meio do Edital nº 001/2024, apresento pedido de 
recurso para: 
( ) contagem de pontos de análise de curriculum; 
( ) contagem de pontos de tempo de experiência. 
Para fundamentar essa contestação, apresento a seguinte justificativa: 
____________________________________ 
  
Abaiara/CE, _______ de __________________ de _________. 
  
___________________ 
Assinatura do candidato 
  
ANEXO VIII – CURRICULUM VITAE PADRONIZADO 
Eu, _______________________________, portador (a)do CPF sob o 
nº 
_______________________, 
candidato 
(a) 
à 
função 
de 
_________________________, cargo de nível superior a ser exercido 
na Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS de Abaiara, 
apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade o 
preenchimento 
das 
informações 
apresentadas 
e 
que 
os 
certificados/diploma, declarações e documentos a seguir relacionados 
são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados 
mediante cópias em anexo com as originais que compõem este 
currículo padronizado, para fins de atribuição de pontos através da 
análise curricular pela Banca realizadora do Processo Seletivo, com 
vistas à atribuição da nota na Analise Curricular. 
  
ESCOLARIDADE 
  
ESCOLARIDADE 
NOME DA INSTITUIÇÃO 
CURSO 
  
  
  
  
CURSOS 
  
CURSO 
CARGA HORÁRIA 
PONTUAÇÃO 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 
  
NOME 
DA 
INSTITUIÇÃO 
SETOR 
DE 
TRABALHO 
TEMPO 
DE 
TRABALHO 
PONTUAÇÃO 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Assinatura do candidato:_________________________ 
Total de folhas entregues: ________________________ 
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:564EE437 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA