DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Altaneira/CE, 14 de março de 2024.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:FDEE0296

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 – SESA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 –
SESA MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR E
MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL
REMOVIVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2024,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.098 –
GESTÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E
QUARENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO
DE
2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS
BEZERRA
–
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE. CONTRATADA:
ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 40.330.350/0001-
30. REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR –
CPF Nº. 013.880.384-63.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:B031FAD2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2024-
SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-
001/2024-SEDUC.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
TERÃO
DE
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O
DIA 04 DE ABRIL DE 2024 ATÉ ÁS 09:00 HORAS, NA SALA
DA
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
LICITACAO@ALTOSANTO.CE.GOV.BR.

MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA –
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:01B2AF8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N.º PE-002/2024 - SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA
N.º
PE-002/2024
-
SEDUMA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CASTRAÇÃO, CONSULTAS E SESSÃO DE TRATAMENTO DE
TVT DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA, DO
ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.03.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:0AFC2544

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N.º PE-001/2024 - SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA
N.º
PE-001/2024
-
SEDUMA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
E
INSUMOS
VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE
MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.03.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:B8EDEBD2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES
MATERIAIS

ANEXO II

DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES
MATERIAIS
----- PAA/CDS 2023/2024 -----
PORTARIA Nº 138/2023-MDS

Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de
Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação
ENTIDADE] dispõe de instalações físicas adequadas à participação no
Programa e responsabiliza-se pelo recebimento e o fornecimento de
refeições
prontas,
gratuitas
e
contínuas
aos
beneficiários
consumidores com os alimentos doados.
__________, _____/___________/_____