DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 07 de março de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:1A476CA7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20/2024 DE 07 DE MARÇO DE 202

PORTARIA Nº 20/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a Homologação das Resoluções n° 01,
02, 03 e 04/2024 do Conselho Municipal de Saúde de
Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde
(CMS) de Aiuaba/CE, abaixo especificadas:
Resolução/CMS nº 01/2024 de 30/01/2024: Dispõe sobre a
aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2024.
Resolução/CMS nº 02/2024 de 27/02/2024: Dispõe sobre a
aprovação do Plano Municipal de ação, vigilância e controle das
arboviroses no município de Aiuaba.
Resolução/CMS nº 03/2024 de 27/02/2024: Dispõe sobre a
aprovação do Plano Municipal de contingência para infecção humana
pelo novo coronavirus - COVID-19 do município de Aiuaba.
Resolução/CMS nº 04/2024 de 27/02/2024: Dispõe sobre a
Convocação da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde a ser realizada no mês de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 07 de março de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:BD599316

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°169/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. IASKARA SOELIA OLIVEIRA
GONÇALVES,
portadora
de
CPF:
089.117.413-37
RG:
20087489958, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em
AUXILIAR
DE
APOIO
OPERACIONAL
AOS
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS,
junto
a
SECRETARIA
DECULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de
fevereiro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de março de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:0AFB3F08

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2024

ALTANEIRA-CE, 13 DE MARÇO 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA-CE,
EM
DECORRÊNCIA
DO
FALECIMENTO DO SR. MALTER CAVALCANTE,
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. MALTER CAVALCANTE;
CONSIDERANDO que sua perda representa o surgimento de uma
lacuna irreparável, diante de sua trajetória como pessoa íntegra e
ilibada personalidade;
CONSIDERANDO o sentimento geral de solidariedade, dor e
saudade que emergem da triste perda de uma pessoa exemplar e
querida por todo o povo de Altaneira;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Executivo render justas
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação,
contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e
enriquecimento do povo de Altaneira;

DECRETAR:

Art. 1º. LUTO OFICIAL no Município de Altaneira-CE, por 03
(três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor MALTER
CAVALCANTE, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao
Município de Altaneira.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos
13 de março de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:0C5FC2B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.01.1

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de abril de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº 2024.02.01.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA
FORNECIMENTO
DE
OXIGÊNIO
GÁS
MEDICINAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
HOSPITAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .
Informações pelo telefone: (88) 9948-4298 ou no endereço: Rua
Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. ou ainda pelo email:
licialtaneira.ce@hotmail.com - licialtaneira.eletrnico@hotmail.com.