DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
(Nome do município)  
_______________ 
Assinatura do(a) Representante Legal 
CPF: 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CB3C5C08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Tomada de Preços nº 
2024.11.23.2. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUCAO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ - CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCACOES E 
SERVICOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 261.472,81 
(Duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e 
oitenta e um centavos). de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores – 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de Março de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:89D2FFBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO CARLUCIANO CANDIDO MONTEIRO 
CPF Nº 173.327.988-16 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 006/2024 com validade até 13/03/2026 
para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - 
BOVINOCULTURA, situado no Sítio Barra da Aroeira, Zona Rural, 
Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:BF86572C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1. 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.02.16.1. Objeto: Contratação 
de 
serviços 
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, 
bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores pertencentes 
à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante 
Vencedor:A 
empresaMAX 
DIGITAL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
40.180.948/0001-90 classificada nos Lote 01 - Centrais de Ar 
Condicionado, no valor global de R$ 834,00 (oitocentos e trinta e 
quatro reais), Lote 02 - Bebedouros, Freezers, Geláguas e Geladeiras, 
no valor global de R$ 1.225,50 (um mil duzentos e vinte e cinco reais 
e cinqüenta centavos), Lote 03 - Ventiladores, no valor global de R$ 
270,00 (duzentos e setenta reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre 
Paiva- Ordenador(a) de Despesas da(o)Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Data:13 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:97273120 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1. 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.02.16.1. Objeto:Contratação 
de 
serviços 
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, 
bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores pertencentes 
à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante 
Vencedor:A 
empresaMAX 
DIGITAL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
40.180.948/0001-90 classificada nos Lote 01 - Centrais de Ar 
Condicionado, no valor global de R$ 183.636,92 (cento e oitenta e 
três mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), Lote 
02 - Bebedouros, Freezers, Geláguas e Geladeiras, no valor global de 
R$ 37.577,10 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e dez 
centavos), Lote 03 - Ventiladores, no valor global de R$ 7.560,00 
(sete mil quinhentos e sessenta reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice 
Ferreira 
Furtado- 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da(o)Secretaria 
Municipal de Saúde. Data:13 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1D577511 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.2 
 
Aviso 
de 
Homologação 
e 
adjudicação. 
Concorrência 
nº 
2023.12.26.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das 
obras de construção e urbanização da praça do Estádio Municipal de 
Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 131/2023 (Processo nº 
11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará, 
Através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa/pessoa física LIMA & PEREIRA 
CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
3.174.592,87 (três milhões cento e setenta e quatro mil quinhentos e 
noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José 
Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. 
  
Data: 13 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:271B4AFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃOELETRÔNICO Nº2024.02.16.1. CULTURA