DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF Nº 730.922.823-53.
DATA DE ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F5A2D1C4

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2024.03.11.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
10.001/2024-DL - Contratante: SECRETARIA DE PESCA –
Contratada: E. G DE MELO LTDA, CNPJ Nº. 35.041.698/0001-
78 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDENSADOR, COMPRESSOR
E MOTORES PARA A FABRICA DE GELO DO MUNICIPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
PESCA
E
AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Total: R$
58.886,90 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.122.0002.2.110.0000
-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PESCA
E
AQUICULTURA.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024. Data da assinatura: 11 de Março de
2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FF85BAFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.13.01

EXTRATO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.03.13.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz
publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.03.13.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel,
situado à Rua São Cosmo, nº 68, Bairro Parque Bulandeira,
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da EEIF Maria Lucimar
Pereira Apolinário, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade
da Sra. Shérida Barbosa Monteiro Garcia Coutinho, através da
Secretaria Municipal de Educação. Favorecida: Shérida Barbaosa
Monteiro Garcia Coutinho. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº
14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo
Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor
Ordenador de Despesas João Paulo da Silva Olegário da Secretaria
Municipal de Educação.

Barbalha/CE, 13 de março de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B40FBFAC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.03.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.25.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.03.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.25.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 07.03.01/2024 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
CIRURGICA
METROPOLITANA
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
fraldas
descartáveis infantis e adultas geriátricas (oriundas de demandas de
ordem judicial) para atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 204.984,96 (duzentos e
quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo
Márcio Sampaio Filgueira e Cristina Maria Alves da Silva.

Barbalha/CE, 08 de março de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D80EACA7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.03.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.25.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.03.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.25.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 07.03.01/2024 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
CIRURGICA
METROPOLITANA LTDA. Objeto: Aquisições de fraldas
descartáveis infantis, geriátricas e lenços umedecidos para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 409.948,80 (quatrocentos
e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio
Sampaio Filgueira e Cristina Maria Alves da Silva.

Barbalha/CE, 08 de março de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DAF58510

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDI Nº 02.03/2024 (Cód. CMDI 03)

DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE
“CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA
MELHOR
IDADE”,
APROVADA
EM
CHAMAMENTO
PUBLICO
COM
PROJETO
PARA UTILIZAÇÃO DE VALORES NO FUNDO
DA IDOSO.

O Conselho Municipal dos Direitos dos Direitos do Idoso – CMDI,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
14.947.696/0001-72, criado pela Lei Municipal nº 1.708 de 06 de
dezembro de 2006,
CONSIDERANDO
edital
de
chamamento
público
para
a
apresentação de projetos e seleção de entidades visando a utilização
de valores arrecadados pelo Fundo do CMDI;
CONSIDERANDO o dever precípuo do CMDI e a necessidade de
averiguação de contas prestadas pelas entidades que tiveram os
projetos aprovados, conforme a atividade preponderante de atuação de
cada uma;
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da prestação de contas
do uso de valores arrecadados pelo Fundo do CMDI;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas da entidade CASA DE
ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE, referente ao 1º