DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
(primeiro) 
repasse 
de 
valores 
do 
Projeto 
“VIVER 
COM 
QUALIDADE” no valor de R$ 24.224,22 (vinte e quatro mil, 
duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). 
Art. 2º Aprovar o 2º (segundo) repasse de valores ao CASA DE 
ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE no valor de R$ 
8.765,64 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e 
quatro centavos). 
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Barbalha-CE, 12 de março de 2024. 
  
MARIA LINDICÁSSIA DO NASCIMENTO MENDES 
Presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso –CMDI  
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5938A9D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL 
 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.06.30-CP-
SEDUC.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do 
julgamento 
final 
do 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência.Empresa 
vencedora:AGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS LTDA,com proposta no valor global deR$ 4.762.349,64 
(quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e 
quarenta 
e 
nove 
mil 
e 
sessenta 
e 
quatro 
centavos). 
Informações:www.cplcampossales@hotmail.com 
  
Campos Sales/Ce, 13 de março de 2024. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:6246BB6C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
]INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-INEX-
SESAU 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAMPOS 
SALES. 
RETIFICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO Nº 2024.02.02.01-SMS. O Município de Campos 
Sales-CE, torna público para conhecimento dos interessados a 
seguinte retificação do Termo de Contrato Nº 2024.02.02.01, cujo 
objeto 
é 
o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE 
CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA 
DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE, no 
que se refere a coluna de Quantitativos de Hora Mensal do item 2.1 do 
referido Termo de Contrato: 
Onde se lê: 
  
ITEM 
DESCRIMINAÇÃO 
UNID 
QUANT. HORA 
MENSAL 
1 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA DIURNA 
HORA 
193 
2 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA NOTURNA 
HORA 
196 
3 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA DIURNA 
HORA 
196 
4 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA NOTURNA 
HORA 
196 
5 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
DIURNA 
HORA 
196 
6 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
NOTURNA 
HORA 
196 
7 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
SOBREAVISO 
HORA 
196 
  
Leia-se:  
  
ITEM 
DESCRIMINAÇÃO 
UNID 
QUANT. HORA 
MENSAL 
1 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA DIURNA 
HORA 
186 
2 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA NOTURNA 
HORA 
186 
3 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA DIURNA 
HORA 
186 
4 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA NOTURNA 
HORA 
186 
5 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
DIURNA 
HORA 
186 
6 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
NOTURNA 
HORA 
186 
7 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
SOBREAVISO 
HORA 
186 
  
Permanecem inalteradas todas os demais itens, cláusulas e parágrafos 
não modificados por esta retificação. 
  
Campos Sales-CE, 13 de março de 2024. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS – 
Secretária de Políticas Para a Saúde. 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-INEX-
SESAU 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAMPOS 
SALES. 
RETIFICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO Nº 2024.03.03.01-SMS. O Município de Campos 
Sales-CE, torna público para conhecimento dos interessados a 
seguinte retificação do Termo de Contrato Nº 2024.02.02.01, cujo 
objeto 
é 
o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE 
CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA 
DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE, no 
que se refere a coluna de Quantitativos de Hora Mensal do item 2.1 do 
referido Termo de Contrato: 
Onde se lê: 
  
ITEM 
DESCRIMINAÇÃO 
UNID 
QUANT. HORA 
MENSAL 
1 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA DIURNA 
HORA 
193 
2 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA NOTURNA 
HORA 
196 
3 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA DIURNA 
HORA 
196 
4 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA NOTURNA 
HORA 
196 
5 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
DIURNA 
HORA 
196 
6 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
NOTURNA 
HORA 
196 
7 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
SOBREAVISO 
HORA 
196 
  
Leia-se:  
  
ITEM 
DESCRIMINAÇÃO 
UNID 
QUANT. HORA 
MENSAL 
1 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA DIURNA 
HORA 
186 
2 
MÉDICO CLINICO GERAL HORA NOTURNA 
HORA 
186 
3 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA DIURNA 
HORA 
186 
4 
MEDICO ANESTESIOLOGISTA HORA NOTURNA 
HORA 
186 
5 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
DIURNA 
HORA 
186 
6 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
HORA 
NOTURNA 
HORA 
186 
7 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
GERAL/OBSTETRA 
SOBREAVISO 
HORA 
186 
  
Permanecem inalteradas todas os demais itens, cláusulas e parágrafos 
não modificados por esta retificação. 
  
Campos Sales-CE, 13 de março de 2024. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS – 
Secretária de Políticas Para a Saúde. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:87CCE5DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS.