DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PORTARIA Nº 09020124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS, 
brasileiro(a), matrícula 2012, exercendo o cargo de enfermeira, 
referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 01/01/2024 com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:647C1CBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 10020124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, 
brasileiro(a), matrícula 2015, exercendo o cargo de enfermeira, lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
02/01/2022 a 01/01/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:09E5E951 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS. 
 
PORTARIA Nº 13020124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal JULIENNE FERREIRA LEANDRO DOS 
SANTOS, brasileiro(a), matrícula 2001, exercendo o cargo de 
enfermeira, lotada(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 
período aquisitivo de 02/01/2023 a 01/01/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:88AD4BB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR 
DO NÚCLEO DE CONTROLE DE EXPEDIENTE. 
 
PORTARIA Nº. 08290224/2024. 
  
EXONERAÇÃO do cargo comissionado de Diretor 
do Núcleo de Controle de Expediente. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE CONTROLE DE EXPEDIENTE – CC6, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, a 
Sra. SUZIMARA GONÇALVES SANTOS, brasileira, casada, 
servidora pública municipal efetiva, inscrita no CPF sob o nº. 
008.***. **3-27 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F650D8D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
DIRETOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE EXPEDIENTE. 
 
PORTARIA Nº. 09010324/2024. 
  
NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor 
do Núcleo de Controle de Expediente. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE EXPEDIENTE – 
CC6, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009, a Sra. ISABEL CRISTINA JESUS DA SILVA, brasileira, 
casada, advogada, inscrita no CPF sob o nº. 039.***. **3-01