DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7F6F53C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE 
SUPERVISOR DE ENSINO. 
 
PORTARIA Nº 10010324/2024 
  
Dispõe sobre a exoneração do cargo de supervisor de 
ensino. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO a 
partir de 01 de março de 2024 o Sr. JOSE WILSON GONÇALVES 
DE ALENCAR, brasileiro, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, , portador da C.I. RG nº 200*******424, expedida pela 
SSP-CE e inscrito no CPF nº. 027.******-35, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 
da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02 de agosto de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A96CEA04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 05290224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETORA DO 
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, CC-6, S.ra. DAYANE 
FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, servidora 
pública, inscrita no CPF sob o nº. 054.***.***-89, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei 
nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:87D81089 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE - UBS. 
 
PORTARIA Nº. 08110322/2022. 
  
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado 
de Gerente de Unidade Básica de Saúde - UBS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS – CC-7 a 
Sra. BARBARA JENNIFER BEZERRA DE 
OLIVEIRA, 
brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº 2004099097668 – SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº. 044.133.553-50, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33, 
da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:152B386B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES 
RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE 
FARIAS BRITO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 
Nº 1.600/2023. 
 
PORTARIA Nº 02280224/2024 
  
Dispõe 
sobre 
a 
retificação 
da 
Portaria 
nº 
06100124/2024 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº 
06100124/2024, que nomeou RENATA FERREIRA CUNHA em 
cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE -CC6, de 
forma que o ano da portaria ficou consignado como 2023, quando o 
correto é 2024; 
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de 
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que 
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do 
texto com as partes retificadas. 
RESOLVE: