DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE - UBS. 
 
PORTARIA Nº. 04280223/2023. 
  
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado 
de Gerente de Unidade Básica de Saúde - UBS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS – CC-7 a 
Sra. BARBARA JENNIFER BEZERRA DE 
OLIVEIRA, 
brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº 2004099097668 – SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº. 044.133.553-50, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33, 
da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9921B9D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO 
COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE - UBS. 
 
PORTARIA Nº 09030723/2023. 
  
Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado 
de Gerente de Unidade Básica de Saúde - UBS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS – CC-7 a 
Sra. 
RAIMUNDA 
SIMONY 
MAXIMO 
DE 
MENEZES, 
brasileiro(a), 
funcionário(a) 
público(a), 
inscrita 
no 
CPF 
nº 
005.211.633-66, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de Enfermeira, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33, da Lei Nº. 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8AA12057 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE 
DE UBS. 
 
PORTARIA Nº 01280224/2024. 
  
Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Gerente de 
UBS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de GERENTE DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Símbolo CC-7, O Sr. 
JOSE LIBERALINO DE MENEZES NETO, brasileiro(a), 
enfermeiro, inscrito(a) no CPF nº 855.***.3-53, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D73AEBAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE 
COORDENADOR PEDAGÓGICO. 
 
PORTARIA Nº 04010224/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de 
Coordenador Pedagógico. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para exercício do Cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGIGO, SÍMBOLO CP-3, o(a) Sr(a) PEDRO EDCARLOS 
FREITAS OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do documento de 
identificação RG nº 200******58, inscrito(a) no CPF nº 047.***.**3-
02, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009. 
Art. 2º. LOTAR na ESCOLA ISAAC DE ALCANTARA COSTA 
o(a) Coordenador(a) referido(a) no artigo anterior. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6E4313F3