DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Milagres/CE, 13 de março de 2024.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AA7DF0BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13032401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13032401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e 
Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 
1003.12.306.00162.035. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSOS DO PNAE/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS/ TRANS. DE CONVÊNIO – ESTADO/ EDUCAÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.174.635,00 (um milhão, cento e 
setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ANTÔNIO 
BATISTA 
(Representante Legal) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO 
BATISTA.  
  
Mombaça - CE, 13 de março de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FF407CA0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2024SMS - SRP 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃOPREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2024SMS - SRP.A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que 
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de 
Preços, do tipo Menor Preço por lote, REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.O 
limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do 
dia 27/03/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 
27/03/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de licitações 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O 
edital 
encontra-se 
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e 
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça/CE, aos 13 de março de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira/Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:65A854CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13032401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13032401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0901.20.122.00042.011. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 195,80 (cento e 
noventa e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
ANTÔNIO 
BATISTA 
(Titular) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA. 
  
Mombaça - CE, 13 de março de 2024.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DCCB843F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13032401SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.713,40 (um mil, setecentos e treze reais e 
quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
ANTÔNIO 
BATISTA 
(Titular) 
da 
empresa 
FRANCISCO 
ANTÔNIO BATISTA.  
  
Mombaça - CE, 13 de março de 2024.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social.