DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ: 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, 
SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 
20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 27.200,00 (VINTE E SETE MIL E DUZENTOS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 
2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / JOSÉ MÁRCIO DA 
SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE 
MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F263593D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2.058 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAD; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA / JOSÉ 
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CA83CE84 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS 
DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO 
Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, 
BASEADO 
NA 
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA O 
CONTROLE 
DE 
FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, 
COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS 
AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM 
TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO 
EDITAL. DO VALOR: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 
2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO 
DE DESPESA: .3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / JOSÉ 
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA.