DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
RENOVA 
E 
INOVA 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA 
CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
36.995,97. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 34.881,19. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 4.149,68. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
3.578,90. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 30.658,92. DO VALOR 
DO LOTE IX: R$ 6.174,89. DO VALOR DO LOTE X: R$ 
5.704,80. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 25.890,54. DO VALOR 
DO GLOBAL: R$ 148.034,89 (CENTO E QUARENTA E OITO 
MIL TRINTA E QUATRO CENTAVOS E OINTENTA E NOVE 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 
0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
/ 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:32503D6D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. 
TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
29.186.782/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO 
(CONSUMO), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 12.880,00. DO VALOR DO LOTE 
XII: R$ 18.500,66. DO VALOR TOTAL: R$ 31.380,66 (TRINTA E 
UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 
0616 2.081 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / EVILA VITORIA FREIRE 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5E4C66E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE 
PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE I: R$ 14.768,80 (QUARTORZE MIL 
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 
0616 2.081 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D06C925C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, 
COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO 
FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 -