DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 9.362,99. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 12.611,98. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 7.320,88. DO VALOR DO LOTE VII: 
R$ 4.977,28. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 20.701,45. DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ 18.337,27. DO VALOR DO LOTE X: 
R$ 4.073,93. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 21.636,36. DO 
VALOR DO GLOBAL: R$ 99.022,14 (NOVENTA E NOVE MIL 
VINTE E DOIS REIA E QUATORZE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.081 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
/ 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2F3BA503 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE 
PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DO INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. 
DO VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 42.866,80 (QUARENTA 
E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 
18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROZINEUDO GOMES MARTINS LIMA / FRANCISCO JOSÉ DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:16F94D0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, 
COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO 
FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
DO 
INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 20.756,86. DO VALOR DO LOTE IV: 
R$ 22.834,31. DO VALOR DO LOTE V: R$ 10.223,71. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 12.289,90. DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 4.216,36. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 13769,70. DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ 21.416,85. DO VALOR DO LOTE X: 
R$ 13.639,53. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 44.266,72. DO 
VALOR DO GLOBAL: R$ 163.413,94 (CENTO E SESSENTA E 
TRÊS MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E 
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 
18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROZINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA / DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:05C725E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200145 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - IMAMN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM (ADUBAÇÃO ORGÂNICA, 
PODA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO) NESTE MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA 
  
CONTRATADO: RAMON LINHARES RAULINO