DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA 
PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo 
de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o 
total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar do I ENCONTRO 
REGIONAL DA ACEPREM EM 2024, no dia 13 de março de 2024 
em Juazeiro do Norte Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:FD50DA45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2024, DE 13 DE MARÇO DE 
2024. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES 
MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o 
total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar do evento 
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, no dia 14 de março de 2024, no auditório da 
Geopark Araripe – Rua Carolino sucupira, S/N -CRATO-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MARÇO DE 2024. 
   
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:A534931C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SE-DL002/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 
09:00, do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL002/2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS 
PARA ATIVIDADES DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de 
Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua 
Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921.  
  
Nova Russas/CE, 13 de março de 2024.   
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:E266553B 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE009/23.07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE009/23.07 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE 
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS ENTRE 
OUTROS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.016. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO 
$ 2.437,93 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): BRUNO ALENCAR 
DO NASCIMENTO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA FREITAS DE 
CARVALHIO. 
  
Nova Russas-CE, 01 de março de 2024 
Publicado por: 
Antonia Freitas de Carvalho 
Código Identificador:EDA3DB85