DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
FAMILIARES 
NO 
MANEJO 
DE 
SUAS 
PRODUÇÕES 
AGRÍCOLAS E RESPECTIVOS SUPORTE TÉCNICO, POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
Prorrogação de prazo contratual até 28 de Janeiro de 2025, 
Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da 
assinatura: 26 de Janeiro de 2024. Partes: Diego Ferreira Angelo – 
CPF Nº. 020.189.583-80 - José Artálio Barroso Leite – CPF Nº. 
139.283.843-68. 
  
Penaforte-CE, 26 de Janeiro de 2024 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A9ABEACE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 
2023.12.22.03 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
JULGAMENTO 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.03 – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Penaforte, comunica o julgamento dos documentos de habilitação da 
licitação, do seguinte modo: Foram INABILITADAS as empresas: 
(1)EUGÊNIA 
FERNANDA 
PEREIRA 
FEITOSA; 
CNPJ: 
31.570.478/0001-80 - ausência de CRC, conforme previsto no item 
4.2.4.2.1 do edital, (2) S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS 
LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80 por apresentar CRC fora do 
prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital; (3) PV 
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 
13.190.690/0001-30 – ausência de cópia do Documento oficial com 
foto e CPF do sócio Administrador ou do titular da empresa conforme 
item 4.2.2, alínea “e” do edital, (4) ÂNGULO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05 – ausência de 
Demonstração de capacidade técnica-operacional, nos termos do item 
4.2.4.4-4.2.4.4.1 
do 
edital 
(5) 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81 - ausência de 
declaração explícita de relação de instalação de canteiros, máquinas, 
equipamentos e pessoal e declaração formal da sua disponibilidade; 
(6) AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 
37.020.720/0001-29 - por apresentar CRC fora do prazo de validade, 
conforme item 4.2.4.2.1 do edital; (7) RIOFE SERVIÇOS & 
RESOLUÇÕES, CNPJ Nº 30.234.347/0001-60 - por apresentar 
CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital; (8) 
I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.254.954/0001-26 - 
ausência de declaração explícita de relação de instalação de canteiros, 
máquinas, equipamentos e pessoal e declaração formal da sua 
disponibilidade. Outrossim, após detida análise, foram declaradas 
HABILITADAS as empresas: (1) CARIRI EDIFICAÇÃOS, CNPJ 
Nº 
39.420.606/0001-11; 
(2) 
PILAR 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; (3) MOMENTUM 
CONSTRUTORA. CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; (4) HMF 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ Nº 
34.696.760/0001-05; (5) REAL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº 
37.452.665/0001-46; (6) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 
15.621.138/0001-85; (7) LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ Nº 26.542.791/0001-75; (8) KLF SERVIÇOS, CNPJ Nº 
35.848.539/0001-80; 
(9) 
LOCATRAN 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 24.260.329/0001-50; (10) ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 
28.111.124/0001-63; (11) ENGENHARQ CONSTRUÇÕES, CNPJ 
Nº 
28.323.311/0001-00; 
(12) 
S&T 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 
(13) 
CK 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS, 
CNPJ 
Nº 
13.566.782/0001-72; 
(14) 
LEXON 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, por cumprirem 
integralmente todas as exigências contidas no Edital. Oportuniza-se, 
aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de possível recurso 
junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o Art. 
109 inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93. Não havendo 
interposição de recurso, designe-se a sessão de abertura dos envelopes 
contendo a proposta de preços para 26/03/2024 às 9:00h. 
  
Penaforte/CE, 18 de Janeiro de 2024. 
  
FILIPE TAVEIRA CARVALHO – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1EBD6B0E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 
02/2024-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE 02/2024-SEDUC – O Agente de Contratação 
do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no 
próximo dia 28 de Março de 2024, às 09h:00min, estará abrindo 
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-
SEDUC, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DO 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC 
INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O 
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento 
das Propostas a partir do dia 15/03/2024 até 28/03/2024 às 07h:00min, 
no 
site 
www.licitapenaforte.com.br. 
Abertura 
das 
propostas 
28/03/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 
28/03/2024 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos 
interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no 
setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: 
www.licitapenaforte.com.br.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de Março de 2024. 
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA  
Agente de Contratação.   
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:806899DB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 01/2024 – O Município de Penaforte, Estado do Ceará, 
através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o resultado final referente ao Chamamento 
Público nº 01/2024, e para que surtam os devidos efeitos legais, 
ADJUDICA E HOMOLOGA o seu objeto ao respectivo vencedor, 
nos seguintes termos: “ Com base no item 15 do edital de 
Chamamento Público N° 01/2024, ADJUDICAR e HOMOLOGAR O 
RESULTADO 
FINAL, 
DECLARANDO 
VENCEDORA 
O 
INSTITUTO ANANDUÁ, com sede na Rua Martiniano de Santana, 
755, sala 01, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 
07.649.371/0001-48. Valor Global do Plano de Trabalho R$ 
8.576.196,00.  
  
Penaforte/CE, 12 de Março de 2024.  
  
FABÍOLA PEREIRA GOMES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:42C84DD6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
CHAMAMENTO