DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.13.03.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
2411202301-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E JUVENTUDE 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: VERTENTES MATERIAIS 
ESPORTIVOS LTDA 
CNPJ............................: 52.755.750/0001-77 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 
E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.......: 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:34796957 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 113241-SAS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°14.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADO (A).....: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP 
  
CNPJ...............................: 10.596.960/0001-10 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMILIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS 
PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.860,00 (sete mil e oitocentos e 
sessenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Fonte 
de recursos: 500.0000.00. 
15.01.08.244.0006.2065-Serviço de Proteção Social Básica, Fonte de 
recursos:661.0000.00 
15.02.08.244.0006.2066- Manutenção das Atividades dos Benefícios 
Eventuais, Fonte de recursos: 661.0000.00. Elemento: 3.3.90.32.00- 
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 
VIGÊNCIA...................: 13/03/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de março de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7D5C75FB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Secretaria 
de Educação torna público o extrato do quinto termo de aditivo de 
alteração contratual (aditivo de Rotas) do contrato n°2022.03.11.01-
SE, que foi decorrente do processo de pregão eletrônico 
n°19.01.2022.01-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços de transporte escolar, objetivando atender as 
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas 
públicas de ensino do município de Santana do Cariri – Ce. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI – SECRETARIA DE educação 
  
CONTRATADO(A): V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 
27.499.707/0001-40 
  
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C584A14B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, torna público 
que realizará as 09:00, do dia 15 de março de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2302052024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 
PARA 
SUPRIR 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Clicério, 4605, São 
Francisco, 
Tabuleiro 
do 
Norte 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de março de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:588C39F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REVOGAÇÃO - Nº 01.003/2024-CP 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas 
atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.003/2024-CP, cujo o objeto é 
a Contratação de empresa de Engenharia para prestação de 
serviços técnicos na área de engenharia civil, junto à Secretaria de 
Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Ubajara - 
CE. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei 
Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 13 de Março de 2024. João Paulo 
Miranda Albuquerque – Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 14/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:07C817B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.15.002 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.02.15.002. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM