DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 51
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 45
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 48
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 48
Ministério da Educação........................................................................................................... 49
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 90
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 93
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 98
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 100
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 105
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 110
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 114
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 116
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 116
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 118
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 118
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 125
Ministério dos Transportes................................................................................................... 139
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 162
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 163
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 163
Ministério Público da União................................................................................................. 163
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 165
Poder Legislativo ................................................................................................................... 165
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 172
Ineditoriais ............................................................................................................................. 185
.................................. Esta edição é composta de 272 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 00267.000114/2023-23; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº/PR 08/2023, entre a
Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e o Instituto Brasileiro de Museus -
IBRAM, CNPJ nº 10.898.596/0001-42; OBJETO: Cessão, à cessionária, de um Console estilo
D. José. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2031. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00088.001114/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contatual. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
922.902,24. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 570/2022.
Nº Processo: 00091.003500/2022-45.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 570/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Reajustar do valor mensal do Contrato, a
partir de 11/08/2023, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA/IBGE, apurado no período de julho de 2022 a junho de 2023, no percentual de
3,1615%, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Reajuste, com fundamento
no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.507,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 110102
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 00592.000310/2019-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2020, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 167.575,83. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A pregoeira torna público o Resultado
do Julgamento do Pregão nº
90002/2024, declarando vencedora a proposta do fornecedor IMUNIZAR CLINICA DE
VACINAS
LTDA, 
CNPJ
13.627.448/0001-81.
Os
autos 
encontram-se
com
vistas
franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 110792-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
N° Processo: 0346/2023. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico n° 39/2023 o qual sagrou-se vencedor o Licitante: H2A Comércio e
Serviços - CNPJ: 31.080.614/0001-54. ANA CLAUDIA DURÃES - Pregoeira.
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0010-4. Partes: EMBRAPA e IDEIAS TURISMO LTDA,
CNPJ nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento
de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa Sede; Data da
assinatura: 12/03/2024. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025; Valor Global: R$ 1.293.783,02
; Signatários: o Superintendente de Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC,
TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA
MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e a Diretora MARIA CRISTINA BUENO, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21195.002140/2023-57. Objeto: serviço de manutenção de fonte de
eletroforese. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 107/2023. JORGE
MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia. Ratificação em 07/03/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral -
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 2.040,00. CNPJ CONTRATADA:
00.584.060/0001-07 - ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0017-3, SEI: 21154.000374/2024-27 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Ideias Turismo LTDA. - CNPJ:
02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens; Valor Estimado
Anual: R$ 80.110,40 (oitenta mil cento e dez reais e quarenta centavos); Fundamentação Legal:
Lei nº 13.303/2016; Data da assinatura: 06/03/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.22/0052-2-02, SEI: 21154.000262/2024-76 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº
00.849.774/0001-91; Objeto: a suplementação do valor da CLÁUSULA QUINTA (Recursos
Orçamentários e Financeiros). Data de assinatura: 13/03/2024; Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pelo Parceiro.
AVISO
Foi publicada em 13/3/2024 a
edição extra nº 50-A do DOU.
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