DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Partes: Embrapa Café CNPJ n° 00.348.003/0147-66 e a empresa
Ideias Turismo LTDA CNPJ nº 02.676.310/0001- 56. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de
bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias
e Passagens da Embrapa). Modalidade de contratação. Pregão Eletrônico nº 066/2023 -
UASG 135058 - Embrapa Sede. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 22 do Decreto
7.892/2013 e item 9.9.4.2.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Valor
anual estimado: R$ 500.690,02 (quinhentos mil seiscentos e noventa reais e dois centavos).
Data de Assinatura: 12.03.2024. Vigência: 12.03.2024 a 12/03/2025. Signatários: Walmir Luiz
Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio Fernando Guerra - Chefe
Geral, ambos pela Embrapa Café e Maria Cristina Bueno, Diretora, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Andrio Spiller
Copatti - CPF: ***.824.***-70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/03/2024 a 28/02/2025; Data de
assinatura: 12/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Andrio Spiller Copatti - bolsista. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Diogo Kuhn Scherdien -
CPF: ***.232.***-00; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/03/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 12/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Diogo Kuhn Scherdien - bolsista. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL ,
inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SOUZA E FIGUEIREDO CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ: 31.066.697/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais, para Embrapa Agricultura Digital por mais
30 (trinta) dias; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023; Natureza da Despesa: 339039;
Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES 195453; PEP: AD/135027.19-0203; Valor Global:
R$124.840,75; Data de assinatura: 12/03/2024; Vigência: até 16/04/2024; Signatários:
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e LUCIANA GUILHERME SACOMANI
ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e o Sr. JOSÉ IVO
LIMA SOUSA - Sócio Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº Embrapa 23700.22/0026-4; Partes:
Fundação
de Desenvolvimento
da Pesquisa
(Fundep), Embrapa
Instrumentação,
Nanochemtech Pesq. Des. Materiais e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED). Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 16/10/2024.
Vigência: 16/10/2024; Data Assinatura: 13/03/2024. Ass.: Jaime Arturo Ramirez (Fundep),
José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa), Gabriela Byzynski Soares
(Nanochemtech) e Robert Eugene Schaffert (FAPED).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC n°
20600.24/0046-7; Partes: Eugênio Ferreira Coelho, CPF n° ***.931.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os) no dia
10/11/2023 , no curso "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", de
forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura: 10/11/2023; Vigência: A partir da assinatura;
Signatário: Eugênio Ferreira Coelho, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC n°
20600.24/0047-5; Partes: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, CPF n° ***.634.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os)
no dia 10/11/2023 , no curso "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira",
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura 10/11/2023; Vigência: A partir da assinatura;
Signatário: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, autorizante.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais;
Contrato SAIC n° 20.600.24/0045-9; Partes: Jeferson Conceição Santos, CPF n° ***.785.***-
**; e Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: O Autor cede à EMBRAPA e reconhece
como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais
patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita,
(fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso
denominado "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", destinado à
capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 22/02/2024; Vigência: A partir
da assinatura; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela
Embrapa; e, Jeferson Conceição Santos, autor.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais;
Contrato SAIC n° 20600.24/0044-2; Partes: Eugenio Ferreira Coelho, CPF n° ***.931.***-**;
Olga Benicio dos Santos Marques de Oliveira Lins, CPF nº ***.019.***-**; Alessandra de
Camargo Vale, CPF nº ***.163.***-**; Luciano Vidal Pontes, CPF nº ***.787.***-**; Luiz
Antonio Conceição de Carvalho, CPF nº ***.634.***-**; José Carlos Lopes de Lima, CPF nº
***.034.***-**; e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: Os Autores cedem à
EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais,
os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra
audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes,
criado para o curso denominado "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para
Bananeira", destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 22/02/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo
Vilar Trindade, pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23400.24/0019-00. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados.
Partes: Embrapa Meio-Norte e JVC Mineiro; Objeto: Serviço de recuperação de bombas
com troca de peças, em Teresina-PI. Vinculação: Dispensa de licitação 05/2024. Valor
global: R$ 6.770,00. Data de assinatura: 12/03/2024. Vigência: 120 dias a partir da
assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge
Vieira, pela Embrapa e João Vitor Costa Mineiro, pela JVC MINEIRO.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Arthur Ferreira Ragazzi, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0180-4.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 02/08/2023 e término previsto para 29/02/2024, fica prorrogado
por 336 dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a 31/01/2025, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência:
01/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Arthur Ferreira Ragazzi, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos ECT DR/MS; CNPJ: 34.028.316/0009-60; Objeto: Prestação de Serviços de
Correspondências e Encomendas, Que Atendam às Necessidades da Embrapa; Registro SAIC
nº 22600.21/0005-3; Processo SEI nº 53133.000603/2019-81 (Correios); Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$ 6.000,00; Vigência: 12 (Doze) meses; Início:
05/04/2024 e Término: 05/04/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e
Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos pela Embrapa Pantanal e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso, e Fabiano Santana Pires Reis, Ambos pela ECT DR/MS.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Elismara Paula da Silva (Bolsista)
e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto
"Propagação in vitro da castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 12/03/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 12/03/2024; Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e - Elismara Paula da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000216/2024-81. Espécie: Distrato de Contrato de Prestação de
Serviço; SAIC nº 23200.22/0008-7; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia e a Empresa TELEMIDIA PUBLICIDADE EIRELI, objeto: Termo Distrato de
prestação de serviços de restaurante e lanchonete para atender aos empregados da
Embrapa. Data da Assinatura do Distrato: 11/03/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Rondônia e Vilcilene Gil Caetano Melo, pela Contratada.