DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000141/2024 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Distribuidoras da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SPI), relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus
Apêndices 
e 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040431, até 08/04/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000148/2024 SE/PR
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-PR-CURITIBA, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1040434, até 08/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo Autorização 1/2024 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento
Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912308440/2012 da AGF José Bonifácio, sob
gestão da Franqueada: Aguanambi Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ: 01.698.388/0001-09.
Objeto do termo: formalizar a autorização, por tempo determinado, de instalação de Área
Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de 21/12/2023 à 21/12/2024 - sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições do Termo de Autorização,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Autorização 2/2024 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento
Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912308440/2012 da AGF José Bonifácio, sob
gestão da Franqueada: Aguanambi Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ: 01.698.388/0001-09.
Objeto do termo: formalizar a autorização, por tempo determinado, de instalação de Área
Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de 21/12/2023 à 21/12/2024 -sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições do Termo de Autorização,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicáve
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/24 SE/AL
Prestação de Serviço Comum de Engenharia sem cessão de mão de obra para
a Manutenção Corretiva em Sistemas de CFTV, com aplicação de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades da SE/AL - ID 1039451. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
08/04/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000151 SE/MT
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/MT
(ID
1040466).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/04/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.014990/2023-18.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 38.375.935/0001-25 - VEGA CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário de bens móveis,
saneamento do ativo, conciliação físico e contábil, visando à atualização da base de dados
e identificação dos bens patrimoniais móveis que constituem o acervo patrimonial do
ministério da cultura destinados ao cumprimento do contrato de gestão 01/2021, firmado
com a sociedade amigos da cinemateca, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 40.560,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01400.002050/2023-86.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.003.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01436.000055/2020-14.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo remanescente de serviços continuados nº 002/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da
lei nº 8.666/1993, com início na data de 10 de março do ano 2024 e término em 10 de
março de 2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 840.836,64. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343023
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01460.000071/2022-71.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
04/2023 cujo objeto é manutenção predial (02 eletricistas) no âmbito do ccppi.. Vigência:
13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.370,48. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN
Processo nº 01516.000304/2023-04. Comunicamos que a senhora Ivanilde Gonzaga de
Castro, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega
do
Laudo de
Fiscalização
nº
F00020.2023.GO (4359140)
e
Auto
de Infração
nº
A00003.2023.GO (4359146), acerca do imóvel localizado na Rua XV de Novembro nº 19
Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás,
com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529,
no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de
tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao
notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. HÉLLEN BATISTA CARVALHO - Superintendente substituta do Iphan em Goiás
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN
Processo nº 01516.000184/2023-65. Comunicamos que o Senhor Talvane da Veiga Jardim,
encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Laudo
de Fiscalização nº F000820.2023.GO (4274874) e Auto de Infração nº A00002.2023.GO
(4274913), acerca do imóvel localizado à Rua Manoel Alves, nº 77, Centro, Goi á s / G O,
imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073,
no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de
Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42.
A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos
esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. HÉLLEN BATISTA CARVALHO
- Superintendente substituta do Iphan em Goiás
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN
Processo nº 01516.000545/2023-73. Comunicamos que João Nicolau Neto encontra-se em
local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Laudo de Fiscalização
nº F00051.2023.GO e Auto de Infração nº A00012.2023.GO relativo ao imóvel situado na
Eugênio Jardim, nº 5, Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Et n o g r á f i c o
e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo
Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica
concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo
de até 5 (cinco) dias úteis. HÉLLEN BATISTA CARVALHO - Superintendente substituta do
Iphan em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 01516.001685/2022-37. AUTO DE INFRAÇÃO nº A00004.2024.BA.
A Superintendência do IPHAN na Bahia comunica que o Sr. André Augusto
Marigliano encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a
entrega do Ofício de comunicação ao referido, pelas irregularidades identificadas no
imóvel localizado na Praça do Conde dos Arcos nº 03, Comércio, município de Salvador,
estado da Bahia, em razão da inação do proprietário em realizar a conservação e
manutenção do citado imóvel, causando, assim, a sua deterioração e danos. A partir
da publicação deste, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos
esclarecimentos devidos no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, podendo apresentar
defesa formal contra o Auto de Infração, contados a partir desta publicação, na sede
da Superintendência do IPHAN na Bahia. O pagamento da multa não exime o autuado
da obrigação de reparar integralmente o dano constatado. Cumpra-se. Notifique-se.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
Superintendente do Iphan na Bahia