DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 01496.001366/2009-81. TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO TERMO DE CES S ÃO
PROVISÓRIA DE USO GRATUÍTO n° 001/2014/IPHANCE, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO IPHAN NO CEARÁ, a Cedente, e, o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, o Cessionário.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uma nova área, a edificação
conhecida como Oficina I, com uma área de 713m², conforme poligonal definida no Anexo
I deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Assinam: a Sra. Ítala
Byanca Morais da Silva, Superintendente Substituta do IPHAN no Ceará; o Sr. Elmano de
Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará e a Sra. Luisa Cela de Arruda Coelho,
Secretária da Cultura do Estado do Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343003
Nº Processo: 014940003522023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de motoristas, para condução de veículos da frota
oficial do IPHAN-MA, em atendimento as necessidades da Superintendência do IPHAN no
Maranhão, sendo exigido um efetivo para desempenho das tarefas, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
do 
Giz, 
235 
- 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira Iphan-ma
(SIASGnet - 13/03/2024) 343003-40401-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de Notebooks para modernização do parque de equipamentos de
microinformática do Centro de Coordenação-Geral em Brasília/DF e Centros Regionais de
Manaus/AM, Belém/PA e Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia, com garantia de 36 meses, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 31/2023 e seus
apêndices.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Valor Total: R$ 217.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004972/2023-44.
Dispensa nº 90088/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 25.935.160/0001-53 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES
ORGÂNICOS DA IBIAPABA (COAPOI). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para
atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 81.100,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004972/2023-44.
Dispensa nº 90086/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 21.128.101/0001-12 - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILI A R ES
(CCPF). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da
demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.173.457,60. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004972/2023-44.
Dispensa nº 90087/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado:
08.769.912/0001-34 -
COOPERATIVA DE
PRODUCAO DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO CEARA (COOPERBIO). Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza
( BA FZ ) .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 67.671,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004972/2023-44.
Dispensa nº 90090/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 32.524.122/0001-73 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO (COOPADES). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 342.396,03. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004972/2023-44.
Dispensa nº 90089/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 03.462.960/0001-61 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO
SEMIÁRIDO LTDA (COOPERNECTAR). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para
atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 33.541,80. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90001/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção com
substituição de peças (manutenção de máquinas e equipamentos), a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 1.110.423,08 (Um milhão e
cento e dez mil e quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos). Item adjudicado e
valor: MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - 22.899.299/0001-09, 20 item,
totalizando R$ 485.266,58 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e oito centavos). I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -
27.850.036/0001-10, 24 item, totalizando R$ 625.156,50 (Seiscentos e vinte e cinco mil e
cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto:
Prestação de serviços de exames de imagenologia, a serem complementado aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado
na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de exames raio-x, mamografia digital bilateral, desitrometria óssea,
tomografia
computorizada,
ressonância
magnética, a
serem
complementado
aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado
na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de exames raio-x, mamografia digital bilateral, desitrometria óssea,
tomografia
computorizada,
ressonância
magnética, a
serem
complementado
aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado
na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071 referente
ao Contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
50, de 13/03/2024, Seção 3, página 12,
Onde se lê: "Vigência: 08/03/2024 a 08/02/2025",
Leia-se: "Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025", em todo o referido extrato publicado.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67510019723202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para produção
industrial da fazenda da aeronáutica de Pirassununga (FAYS).
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 13/03/2024) 120060-00001-2023NE001318

                            

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