DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 65323.005332/2020-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
04.130.919/0001-50 - SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de
serviços de
manutenção preventivas
de cadeiras
e gabinetes
e
odontologicos. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.840,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323001620202444. Objeto: Aquisição de material permanente
para o setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2024 das
10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160002-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282012298202369.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 41.417.512/0001-35 - L C VASCONCELOS SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Objeto: Serviço de adequação da garagem da companhia de comando do 2°
grupamento de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 129.173,86. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160171
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64046.009762/2021-61.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/03/2024
a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.431,04. Data de Assinatura:
18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 72/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002553/2024-71.
Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.191.266/0001-33 - SANTOS E POSSIMOSER - SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
PAASSEX 23/24 Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2024) 160020-00001-2024NE099999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014109/2022-37. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 07.669.672/0001-33 - INSTITUTO DE UROLOGIA DR. ANOAR SAMAD
LIMITADA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019511/2023-99. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 03.232.810/0001-61 - CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 65468.008194/2022-63.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 17/2022 bpor 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice vigente.
Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.729,48.
Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 1.474.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64279.021449/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.936.254/0001-04 - CENTRO DE CATARATA MADUREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 06659.069285/2019-63
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. FABIO TULIO ANGELICI (CPF XXX.283.527-XX) encontra-se em lugar incerto
e não sabido,dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 480/19.1-SIND - Dano
-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 24 de agosto de 2022, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor do ex-pensionista civil Sr. DELCIO ANGELICI (Matrícula 0060136) após
seu falecimento em08/01/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 26 de março de 2023,local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque
de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro."
RUTH VENTURINI MARIANI - 2º Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 44/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
Laboratório de Análise Clínicas(LAC) do HCE.. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
Triagem 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316000815202401. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
médico-hospitalares a ser empregado no setor do Bloco Cirúrgico e CME (Central de
Esterilização) do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia, 
450, 
Gutierrez 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico, https://www.gov.br/pncp/pt-br..
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277011135202338. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 1.614,00 m² (mil seiscentos
e quatorze metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 2.821, Vila
Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de
Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160297-00001-2024NE000001