DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540019792202354. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para
monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por
profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos,
expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, com
fornecimento mensal, sendo 58 usuários e 2 padrões, num total de 720 em comodato,
bem como leitura e registro de 60 dosímetros. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega
das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 13/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710007957202346. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO
CORPORATIVA (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia mensal mais
excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7,
Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas do Cla
(SIDEC - 13/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 460.074,50. Leia-se: Valor Total: R$ 455.062,00. Onde se lê:
Vigência: 31/05/2023 a 25/05/2024. . Leia-se: Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010852202355. Objeto: Serviço de emissão de bilhetes
rodoviários.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 120016-00001-2023NE000814
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 39/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: John Herbert Coroneos SIAPE: 3338432 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 13/03/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e John
Herbert Coroneos, contratado.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000312/2024-91.
Pregão Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG. Contratado:
02.911.166/0001-95 - PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
materiais para o serviço de ortopedia nas organizações de saúde da Aeronáutica.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024.
Valor Total: R$ 4.044.100,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001980202355. Objeto:
Aquisição de
materiais de
radiologia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.000431/2023-26.
Na publicação de Extrato de apostilamento nº 1/2024. Publicado no D.O.U de
13/03/2024 da Seção 3, nº 50, Pág. 13,
Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024.
Leia-se: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67215.000417/2023-22.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.742.665/0001-39 -
ONCOLOGICA TAPAJOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas
especialidades de oncologia clínica e diagnóstica aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. 
Referente
ao 
credenciamento
nº 
009/GAP-BE-HABE/2022.
Vigência:
15/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de
Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001405202300. Objeto: Aquisição de uniformes para os
militares e servidores civis. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às
16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 120006-00001-2024NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.016796/2023-40.
Pregão Nº 113/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de
materiais, equipamentos e
mão de
obra para o
CRCEA-SE e
destacamentos subordinados, especificamente DTCEA-AF e DTCEA-SC, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2029. Valor Total: R$ 545.160,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 135/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO EM
ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 090/GAP-SP/2024, ABSOLUTA SAUDE
IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 30.082.076/0001-74, R$
36.413,24. Ata de Registro de Precos n 091/GAP-SP/2024, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, R$ 147.700,20.
Ata de Registro de Precos n 092/GAP-SP/2024, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, R$ 83.382,90. Ata de Registro de
Precos n 093/GAP-SP/2024, ORTHO DENTAL JF LTDA, CNPJ: 05.949.204/0001-97, R$
6.568,50. Ata de Registro de Precos n 094/GAP-SP/2024, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA,
CNPJ: 44.223.526/0001-06, R$ 4.027,35. Ata de Registro de Precos n 095/GAP-SP/2024,
LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, R$ 48.510,00. Ata de Registro de
Precos n 096/GAP-SP/2024, MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 17.530.495/0001-
63, R$ 7.275,00. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 30 de JAN de 2024.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de pintura
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 13/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAP-DF/202 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.009717/2023-11. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.804.362/0001-47
- FACHINELI
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para provimento de
link dedicado de 500 mbps, para atendimento do público do Hotel Repousar, localizado
neste Grupamento de Apoio do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/GAP-DF/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000107/2024-25. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A
FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total do
Contrato: R$ 764.849,82. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).