Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400009
9
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120623
Nº Processo:
67564003916202310. Objeto:
Aquisição de
tintas para
o
Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha,
20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00050-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120638
Nº 
Processo: 
67261006515202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para prestação do Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial (Controle de
Qualidade Interno e Externo) para a Célula de Laboratório do GSAU-CG da BACG. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Av
Duque
de 
Caxias
-
2905,
Santo
Antônio
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 12/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 20004/2023.
Nº Processo: 67436.000053/2023-86.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: 1°
termo aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor
estimado, devido devido a demanda de pacientes encaminhados para a realização de
exames de imagem e diagnóstico que não são realizados nesta OSA. Vigência: Prazo
Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa LIBERTY PRO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 33.848.018//0001-05, quanto à
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 18/ARC-
BANT/2022, de 04 de julho de 2022, por descumprimento total das obrigações assumidas
na Nota de Empenho 2021NE000126, oriunda do Termo de Referência, Anexo I, do Ed i t a l
do Pregão
Eletrônico para
Registro de Preços
nº 41/GAP-NT/2020,
PAG nº
67302.024113/2019-95, que trata do fornecimento de material de consumo de informática,
constantes na referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$3.950,30 (Três mil
reais). De acordo com rastreamento eletrônico nº BR702493803BR, o referido Ofício não
chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida
ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-
mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas nos arts. 7º e 9º da Lei n.º 10.520/02, arts. 86 e 87 da Lei 8.666 e seus regulamentos,
Portaria n° 1.672/GC4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int Francisco Iran de Vasconcelos Murayama
Ordenador de Despesas da BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.003403/2023-72.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção corretiva da casa de força(kf) da seção de subsistência do gap-rf
composto de: substituição do óleo isolante dos dois transformadores de 500 kv;
substituição do disjuntor de média tensão e relé de proteção; substituição de dois
transformadores de potencial (tp) e três transformadores de corrente (tc) para o sistema
de proteção do disjuntor de média tensão; manutenção no grupo-gerador, com tratamento
termoquímico, aquisição de novas baterias, substituição de filtros, correias, mangueiras e
abraçadeiras. Além de substituição do óleo lubrificante do equipamento; inspeção e
reaperto de conexões; e substituição de luminárias de emergência dentro da kf. Req.
Grq180002au.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 162.989,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67564.029911/2020-66.
Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
facultam os termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00501. TERMO ADITIVO Nº 1006-PS/2024/0045. TERMO DE
CONTRATO Nº 0020-PS/2023/0045. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DSM SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA-ME., CNPJ nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES
PEREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 2 (dois) meses,
com o término passando a ser em 4 mai. 2024 e a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Contrato nº 0020- PS/2023/0045 por mais 3 (três) meses, com o término
passando a ser em 4 jun. 2024. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00358. TERMO ADITIVO Nº 1005-LW/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0003-LW/2022/0110. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Representante: Sr. WALTER FERREIRA
DA SILVA JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por
mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 14 mar. 2025, nos termos da
subcláusula 6.3 do referido Termo de Contrato. Valor global: R$ 2.705.323,73 (dois
milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).
Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00310. TERMO ADITIVO Nº 1007-LW/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0003-LW/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Representante: Sr. WALTER FERREIRA
DA SILVA JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº
0003-LW/2023/0001 por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 10 mar.
2025. Valor global: R$ 3.986.139,20 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, cento e
trinta e nove reais e vinte centavos) para o fornecimento de 7.300 (sete mil e trezentas)
licenças. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art.
79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 08/03/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000004202405. Objeto: Aquisição de insumos para atender
ao PIT do BMSA. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 64488.045488/2023-56.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 -
DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Retificar o preâmbulo
e a cláusula segunda (da fundamentação legal) do termo de suspensão do contrato.
Vigência: 11/12/2023 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.256.600,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64124000105202421. Objeto:
Aquisição de material para
construção, reforma e melhoria das instalações da Companhia de Comando e Apoio do
1º Batalhão Logístico de Selva . Total de Itens Licitados: 200. Edital: 14/03/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal,
Quadra
1,
13 
de
Setembro,
Treze
de
Setembro
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160482-00001-2024NE000001

Fechar