DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546001156202417. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço de confecção de uniforme histórico a ser utilizado no 11º Grupo de
Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160263-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica à empresa ORGANIZAÇÕES RGSA LTDA - CNPJ 29.966.724/0001-76, a
penalidade de impendimento de licitar e contratar com órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período
de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, pelo fundamentado no
item 15.2.5, do anexo I, do Edital nº 01/2022 - UG 160108 e no art. 156, inciso III, da Lei
14.133/21, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 16/2023 - 11º BI
MTH - NUP 64080.011363/2023-13.
GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA - Ten Cel
Comandante
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64098.000975/2023-83.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 14.005.422/0001-64 - LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA 03016826747. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste de cessão de uso barbearia. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,00. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de resultado de julgamento, publicado no D.O n° 45 de 06-03-2024,
Seção 3, página 18,
Onde se
lê: contratação
de obra
de engenharia
para construção
da
pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de
Deodoro, Rio de Janeiro/RJ.
O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 03/2023 1° BI MEC.
Leia-se: contratação de obra de engenharia para construção da pavimentação
no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de
J a n e i r o / R J.
O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento da
Concorrência nº 03/2023 1° BI MEC.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º
BEC, inscrito no CNPJ: 07.524.768/0001-03, torna público que recebeu do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA/RN, a
renovação da Autorização Especial nº 2023-205640/TEC/AE-0117, com validade para 07 de
fevereiro de 2026, para atividade do canteiro de obras, voltado a servir de apoio à
Recuperação, Revitalização e Manutenção de 71,40 km da BR 226/RN, composto por usina
de asfalto, tanque para armazenamento de emulsão asfáltica, módulos de armazenamento
e abastecimento de combustíveis, rampa de lavagem, com bacias de contenção, guarita,
piso impermeabilizado, sistema de drenagem oleosa, sistema separador de água e óleo, no
Sítio Pedra do Navio, próximo do Km 247 da BR 226/RN, Município de Jucurutu/RN"
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.***.***-68
- FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento nº
001/2024 tem como objeto reajustar a estrtutura orçamentária prevista em edital de
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos
(psa).. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60439.000218/2021-42.
Contratante:
1º 
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE 
CONSTRUCAO.
Contratado:
08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O
presente 3º termo de apostilamento 001/2024 tem como objeto reajustar a estrutura
orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde
(ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) e conforme a orientação no diex nº
2472-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 08 de agosto de 2023 e previsto em art.
136, inciso iv da lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60439.000218/2021-42.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O
presente 4º termo de apostilamento 002/2024 tem como objeto reajustar o valor
contratual para serviços previsto em edital de credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa), onde o valor reajustado era de r$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o novo valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), conforme o diex nº 6 - div sau/1º bec, de 08 de janeiro de 2024. Vigência:
05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O
presente 3º termo de apostilamento 001/2024 tem como objeto reajustar a estrutura
orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e
profissionais de saúde autônomos (psa) e conforme a orientação no diex nº 2472-3ª
seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso
iv da lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001266202412 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e
ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020-HGeS. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de exigir
competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2024.
EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/03/2024. ANDRE
LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 3ª Rm. Valor Global: R$ 4.740.648,12. CNPJ
CONTRATADA : 01.788.717/0001-02 AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 395.427,60.
CNPJ CONTRATADA : 15.194.004/0001-25 FUNDACAOJOSE SILVEIRA. Valor: R$ 3.889.792,92.
CNPJ CONTRATADA : 22.790.978/0001-37 CLINICA DE INTERNACAO SANTO ANTONIO LTDA .
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.259.033/0001-26 SALVADORHOME CARE
LIMITADA. Valor: R$ 395.427,60
(SIDEC - 13/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583020254202318. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), incluindo comodato de
equipamento , para atender o serviço de Ortopedia (Cirurgia de Coluna ) para o Hospital
Militar Área de Recife (HMAR) . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579010814202395. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e de
consumo médico-hospitalar (PAASSEx 2024), aparelhos de ar condicionado, mobília e
bebedouro, incluindo o serviço de instalação, treinamento operacional, assistência técnica
e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia,
visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares
integrantes da 10ª Região Militar. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 13/03/2024) 160050-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160041
Nº Processo:
64065001181202403. Objeto:
Aquisição de
Material de
instrução, manobra e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 -
Venancios,
Licita40bi@gmail.com 
-
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 12/03/2024) 160041-00001-2024NE000001