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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64093.000151/2022-72.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, prestação de serviço de
controle de pragas - desinsetização, dedetização, desratização - para atender às
necessidades da base administrativa da guarnição de natal e participantes, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor inicial contratado, no valor de r$ 241.182,8200 (duzentos e
quarenta e um mil, centro e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), baseado no
índice de preços ao consumidor amplo - ipca - em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um
por cento), resultando no aumento de r$ 10.877,34 (dez mil oitocentos e setenta e sete
reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o montante atualizado de r$ 252.060,16
(duzentos e cinquenta e dois mil e sessenta reais e dezesseis centavos) por solicitação da
contratada, atendendo às condições previstas no item 19 - reajuste, no termo de
referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 1/2022.. Vigência: 15/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.060,16. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64093.000151/2022-72.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, prestação de serviço de controle de
pragas - descupinização - para atender às necessidades da base administrativa da guarnição
de natal e participantes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data
de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para
vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio
Grande do Norte: AFONSO BEZERRA(1 vaga), CAICO(1 vaga), CARAUBAS(1 vaga), FELIPE
GUERRA(2 vagas), IELMO MARINHO(1 vaga), LAJES(1 vaga), MARTINS(1 vaga), PA R AU ( 1
vaga), PEDRA PRETA(1 vaga), PEDRO AVELINO(3 vagas), RAFAEL GODEIRO(2 vagas),
SANTANA DO MATOS(1 vaga), SAO PEDRO(1 vaga), SAO RAFAEL(2 vagas), SAO VICENTE(1
vaga), TENENTE ANANIAS(4 vagas),TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga) e UPANEMA(3
vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21
de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao.
O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da
Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem
solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site
www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no
periodo de 18 a 21 de marco de 2024, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol,
Natal/RN, de segunda a quinta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para
o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora
prevista.
O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia– –27 de marco de 2024, no
Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo
transmitido 
pelo
canal 
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64121.000513/2022-41.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel digital (smp) pós-pago por dispensa de
licitação nº 01/2022.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 03/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64121.000513/2022-41.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii
ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de
Assinatura: 03/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do
julgamento, Adjudicação eHomologação do PREGÃO Nº 03/2023, com vigência de 07 de
março de 2024 a 07 de março de 2025, elencados como segue: 00.777.674/0008-73 - CD-
MAX
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
TINTAS LTDA
no
valor
de
R$
248.983,80;
03.606.347/0001-70 - CLASSE AMATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA no valor de R$
698.342,54; 06.095.440/0001-56 - GILSON FREITASDE SOUZA no valor de R$ 2.680,00;
12.264.207/0001-52 - IVAN MAURICIO NEMOTO DA SILVA no valor de R$ 399.034,36;
12.904.870/0001-74 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA no valor de R$
2.4557,00; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA no valor de R$ 80.388,00;
14.968.227/0001-30 
- 
FERGAVI 
COMERCIAL 
LTDA 
no 
valor 
de 
R$ 
36.762,52;
20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA no valor de R$
104.575,32; 24.862.023/0001-73 - MULTIFRAN SOLUCOES LTDA novalor de R$ 8.623,83;
28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA no valor de R$ 150.890,70;
28.676.232/0001-83 - QUALITYPRO LTDA no valor de R$ 28.000,00; 30.866.576/0002-88-
DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA no
valor de R$ 7.293,80; 32.982.863/0001-06 - VILA COMERCIO EM GERAL LTDA no valor de
R$ 467.255,43; 34.153.238/0001-79 - G.A.P. GESTAO, AVALIACAO E PERICIA PATRIMONIAL
LTDA no valor de R$ 307.261,64; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS
LTDA no valor de R$ 88.875,78; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA no valor de
R$ 14.958,27; 37 .405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA no valor de R$
51.290,00; 38.109.847/0001-81 - C. PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS
no valor de R$ 150.497,16; 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 80.819,71; 41.418.315/0001-30 - V. A. IMPORTE LTDA
no valor de R$ 7.867,80; 43.081.244/0001-59 - ALLUME SERVICOS ECOMERCIO LTDA no
valor de R$ 17.905,10; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA no valorde R$
136.111,62; 44.349.867/0001-22 - MIX - COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA no
valor deR$ 701.348,88; 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor
de R$ 201.502,00; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA no valor de R$ 11.704,40; 48.080.508/0001-73 - GLOBAL
COMERCIALLTDA no valor de R$ 9.406,64; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA no valor de R$ 173.040,80; 50.873.402/0001-79 - MS ALIMENTOS ESUPRIMENTOS
LTDA no valor de R$ 13.901,92; 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI
no valor de R$ 47.242,27; valor de R$ 33.714,49; 60.872.306/0001-60 - SHERWIN-
WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor de R$ 249.041,95. Valor
global da ata R$ 4.531.777,73.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2024) 160152-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577025305202387. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Autoclave com impressora acoplada,
Bisturi elétrico, Coluna pantográfica oftalmológica, Biômetro ótico, Topógrafo de córnea,
Microscópio especular e paquímetro oftalmológicos, Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco
cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro etc) Novo Edital: 14/03/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba -
CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 13/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577025776202395. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para
prestação do serviço na área de hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l :
14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr
474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 13/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000003202475. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual/coletiva - EPI/EPC. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/03/2024
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa,
Nr. 
2979 
- 
Coxipo 
da 
Ponte,
Boa 
Esperança 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160157-00001-2024NE000479

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