DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria
Blindado, intima, a empresa MUNDIAL
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.390.535/0001-72, a apresentar razões de defesa por
escrito,
em
torno
do processo
administrativo
NUP
64666.000550/2024-63,
sendo
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. A presente intimação
se faz, devido ao não recebimento do ofício de notificação por parte da empresa.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160368
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64153.002981/2020-11.
Dispensa. Nº
9/2020. Contratante:
3 BATALHAO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.383,69. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O 3º Batalhão de Suprimento torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que se encontra instaurado o processo seletivo, o qual a seção pública será
realizada no dia 2/04/2024, às 9h00. O Edital, disponível na página do 3º Gpt Log:
http://3gptlog.eb.mil.br/index.php/en/chamada-publica-01-2024-agricultura-familiar,
objetiva selecionar cooperativas e/ou associações de agricultores familiares a fim de
adquirir gêneros alimentícios
para o 3º Batalhão de
Suprimento e unidades
participantes.
Nova Santa Rita-RS, 13 de março de 2024
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 6455000604520249. Objeto: Aquisição de peças e insumos para a
produção de bancadas do conjunto de força das VBTE REMUN M992 A2, VBCOAP M109
A3, VBCOAP M109 A5 E VBCOAP M109 A5+ BR.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio
Branco, 
99 
- 
Wilson
Montenegro, 
- 
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160229-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160450
Nº 
Processo: 
64683000001202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção de tanques aéreos de
combustível e Conservação das Viaturas Cisternas de Combustível e de Água.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133001528202459.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total: R$ 17.317,05. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64050.009332/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E
BLINDADO. Contratado: 13.686.503/0001-04 - BALDINI ASSISTENCIA MEDICA. Objeto: Consulta
médica na especialidade obstetrícia e ginecologia. Vigência: 05/08/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 606.013,80. Data de Assinatura: 05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.004178/2023-20.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 19.687.889/0002-36 - OUVIR SERVIÇOS FONOAUDIOLÓGICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs na área de serviços complementares de fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.010036/2023-19.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de adequação da cozinha do refeitório dos Oficiais do
Comando da 3ª Divisão de Exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 51.077,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA.
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas
da Base de Administracao da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo
56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa ME COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA. (CNPJ: 30.431.797/0001-42), para ciencia do
Processo Administrativo NUP 65402.012450/2023-62, proferido pelo Comandante da Base
de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 19 de dezembro de 2023, em atencao
do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar
de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar
o motivo da nao entrega de material referente a nota de empenho sob nº 2023NE001551
do pregao SRP 26/2021 da UG 160413, ficando o processo disponivel na Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro,
Santa Maria RS, 97015-680, telefone: (55) 3922-1116 ou (55) 991695366, e-mail
clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao
de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme inciso 1 do
artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 13/03/2024.
CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Número do Contrato: 0007/2023
Nº Processo: 64159.007499/2023-60
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
03.873.593/0001-99
- SOCIEDADE
BENEFICENTE DO
HOSPITAL NOSSA
SENHORA
AUXILIADORA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023, por JOSÉ ANTONIO PEREIRA MACHADO -
Major, Ratificado por Cap - OTAVIO DA SILVA FERREIRA - OD
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64664014005202041.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 91.992.206/0001-09 - SERGIO DANTAS & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
0018/2020.
Nº Processo:
64327.006093/2020-38.
TEX
Concorrência Nº
1/2020.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62-
DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA.
Objeto:
Adequação na
Obra de
Construção
Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior
(SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-
PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 27/03/2024. Valor Total do Contrato:
R$ R$ 9.204.509,42. Data de Assinatura: 13/03/2024. Porto Alegre/RS, 13 de março de
2024.. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ordenador de Despesa da
CRO3.