DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quantitativo de Subsistência (QS)
para atender ao suprimento de gêneros alimentícios das Organizações Militares do
Comando Militar do Oeste, através do Órgão Provedor (9º B Sup)
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.010/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços (SRP) 91010/2024, sob Processo nº 65270.001786/2023-42. Objeto:
Aquisição de contratação de serviços, conforme especificado no item 1.1 do Termo de
Referência, anexo ao Edital. Valor total: R$98.330,00 (noventa e oito mil, trezentos e trinta
reais).
Total de Itens Licitados: 04, conforme resultado disponível no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64054.013487/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 31.787.391/0001-60 - ULDA VIEIRA DE SOUZA BRAZ (INFINITY VIDA). Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviço de psicologia.. Vigência:
24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos, lubrificantes e
químicos. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196001039202462. Objeto: Eventual contratação de Curso de
Procedimentos de Emergência em Aeronave HA-1. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
14/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64018000214202455. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo o
transporte, a entrega, instalação, manutenção e retirada, por meio da Base de Aviação
de Taubaté.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir as
descrições detalhadas dos itens conforme o Termo de Referência..
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539000216202465.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
organizações agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 448.551,50. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 501/2023.
Nº Processo: 64539.001234/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços em
atenção domiciliar - home care. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287024887202340.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de leite em pó do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 1.451.936,70. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64326.000123/2022-74.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação do
Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, situado na Praça
Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP. Vigência: 23/07/2024 a 20/11/2024. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 160491
Processo N° 64326.001853/2023-73
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da TOMADA DE PREÇOS
08/2023, tendo como objeto o CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E UM CAMPO DE FUTEBOL
NO COMANDO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, sendo declarada a vencedora a empresa
TRAPISA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 1.158.508,79 (um milhão cento e cinquenta
e oito mil, quinhentos e oito reais, setenta e nove centavos), verificados os requisitos de
legalidade do certame do tipo menor preço e homologando para que gere os devidos
efeitos.
Tc EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.019691/2023-89.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e
corretiva das cabines primárias de energia elétrica de alta tensão do hospital militar de
área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 160460
Nº Processo: 64225000761202495.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 31.376.787/0001-14 - KALINE DRIELLY DA COSTA 48511449892. Objeto:
Contratação de serviços outsourcing de impressão - locação de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2034. Valor Total: R$ 57.480,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.007040/2023-03.
Pregão
Nº 
6/2023.
Contratante:
COMANDO
DA 
12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia de readequação do sistema de calhas para escoamento
de aguas pluviais e substituição do telhamento e piso do passadiço do pavilhão da
base administrativa da guarnição de caçapava..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 110.999,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).